
Agricultor responde por criar animais em condições perigosas para a saúde
Há três anos o arguido acusado de crimes de poluição pendurou cabras mortas na vedação
Um agricultor que pendurou cinco cabras mortas na vedação que o separa do vizinho e que na data da inspecção da ASAE, em 2009, criava animais sem qualquer controlo veterinário nos Arados, Samora Correia, concelho de Benavente, está acusado pelo Ministério Público de crimes de poluição e poluição agravada.
Durante pelo menos três anos um agricultor de 52 anos criou ilegalmente suínos e caprinos que se destinam ao consumo humano sem as mínimas condições de higiene numa exploração nos Arados, no Porto Alto, concelho de Benavente. Os animais alimentavam-se de outros já mortos que se encontram nos terrenos e circulavam livremente pela área envolvente transportando consigo vírus e bactérias. O homem que está acusado de um crime de poluição e um crime de poluição agravada está a ser julgado no Tribunal Judicial de Benavente. Segundo a acusação do Ministério Público, o agricultor não tem a exploração devidamente licenciada pelas autoridades competentes, nem possui registo nem marca de exploração. Numa inspecção levada a cabo no dia 9 de Março de 2009, o agricultor possuía um parque de suínos com 17 fêmeas adultas, 3 machos adultos e 57 suínos em engorda com pesos entre os 6 e 18 quilos, localizado a cerca de 50 metros da estrada nacional e a menos de 200 metros de várias casas de habitação. No parque encontravam-se ainda 12 cabras a coabitar com os suínos. Na vedação que extrema com um dos vizinhos onde se situa a exploração, o arguido tinha pendurado os cadáveres de cinco cabras mortas. Os animais, que se destinavam ao consumo humano, não se encontravam registados nem marcados pelas autoridades competentes. A água que bebiam provinha de um furo existente na exploração, não existindo qualquer análise à mesma. No interior da exploração existia ainda uma barraca que estava alagada com dejectos e água, não possuindo condições para proteger todos os animais do mau tempo. Foram ainda detectados animais mortos, semi-enterrados que se encontravam a ser comidos pelos animais vivos. Os animais moribundos provocavam um cheiro nauseabundo na zona que se detectava a pelo menos 100 metros de distância. O solo contaminado pelos dejectos dos animais está impróprio para o cultivo de qualquer cultura vegetal, tornando-se perigoso para o ser humano e constituindo também uma fonte de contaminação do subsolo e respectivas águas. Das análises realizadas, detectaram-se nas lamas da exploração um elevado teor de contaminação fecal, excedendo o máximo permitido por lei para solos agrícolas, bem como a presença de salmonella, uma bactéria que pode provocar doenças em animais e seres humanos. Segundo a acusação, os animais saem e entram livremente da exploração já que existem alguns pontos de fuga da vedação, transportando consigo as bactérias e vírus para os prédios vizinhos onde também se alimentam da vegetação existente. Existem também insectos e roedores em abundância que ajudam na propagação. O arguido já tinha sido abordado pelas autoridades de saúde, policiais e ambientais para cessar a sua actividade, tendo sempre recusado. A exploração continua a funcionar actualmente. Recorde-se que em 2009 O MIRANTE já tinha denunciado a situação que agora chega a julgamento. Volvidos três anos, a situação mantém-se. “Na altura em que veio a ASAE, em 2009, levaram quase todos os animais, mas ficaram ainda alguns que rapidamente se reproduziram e vivemos em permanente sofrimento com estas condições mesmo ao lado. Tememos pela nossa saúde”, contam os vizinhos.

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