Apoio para obras em telhado aprovado em 2010 continua por cumprir
Câmara de Coruche decidiu apoiar com quase cinco mil euros em materiais a substituição do telhado da casa de Carlos Moita, que está cheia de infiltrações. Deliberação de 2010 continua por cumprir.
O proprietário de uma habitação na rua de Salvaterra de Magos, Coruche, candidatou-se e foi admitido a um programa promovido pelo município de apoio à substituição da cobertura de sua casa mas ao cabo de dois anos começa a ter pouca ou nenhuma esperança de ver cumprida a deliberação camarária e acabar com as infiltrações de água por toda a habitação. A casa onde habita Carlos Moita tem mais de 70 anos e mete água pelas paredes da cozinha, sala e especialmente dois quartos, onde pinga do tecto. O morador, de 73 anos, candidatou-se em 2010 ao Programa Municipal de Apoio à Melhoria do Conforto Habitacional, no qual o município apoia com materiais a realização de obras em habitações degradadas e de munícipes com carência económica comprovada. Aos requerentes cabe encontrar a mão-de-obra e executar as obras. A candidatura de Carlos Moita foi admitida ao programa de 2010 tendo-lhe sido comunicado pelo serviço de Acção Social que teria direito a 4.827,40 euros em materiais de construção como apoio. Uma decisão ratificada pelo executivo, que a aprovou por unanimidade na reunião de câmara de 12 de Maio de 2010.Desde então que o morador está à espera, sem ver o processo avançar. Para se precaver da chuva colocou plásticos e chapas por cima das telhas velhas da habitação.Chegado a 2011, foi aconselhado pelos serviços a apresentar nova candidatura mas desta feita não teve sorte idêntica quanto ao resultado. Com base no regulamento do programa publicado em 15 de Junho de 2011, o candidato já não cumpria o ponto sobre o rendimento per capita do agregado familiar por 11 euros de diferença. O agregado de Carlos Matias aufere 423,18 euros por capita quando o limite máximo previsto é de uma vez e meia o valor da pensão social, 412,18 euros. “Se tivesse dinheiro ou fosse mais novo não andava a pedir à câmara”Os vereadores da CDU na Câmara de Coruche questionaram em mais de uma ocasião a razão pela qual o proprietário não era apoiado, dando cumprimento à deliberação de câmara. Numa dessas reuniões a vereadora Fátima Galhardo referiu que tinha havido uma descabimentação orçamental relativamente ao programa em 2010. A justificação da autarca não coincide com informação dos serviços, de Maio de 2012, na qual o responsável pela execução do programa junto dos beneficiários alega que não conseguiu apoiar a realização da obra por “indisponibilidade de tempo”, entre o último semestre de 2010 e o primeiro de 2011. O assunto foi novamente abordado na reunião de câmara de 9 de Maio. Os vereadores da CDU propuseram que cerca de 1.900 euros descabimentados de orçamentos de anos anteriores do programa fossem encaminhados para apoio à substituição do telhado da casa de Carlos Moita. O executivo de maioria PS não aceitou com a justificação de que não se pode aplicar uma verba retroactivamente e que, de acordo com a candidatura e regulamento de 2011, aquele proprietário já não tem direito ao apoio. Carlos Moita vive com a mulher, a filha e uma criança menor à guarda da família. “Eu tinha vergonha de fazer isto a uma pessoa, se tivesse dinheiro ou fosse mais novo não andava a pedir dinheiro à câmara. Vou desistir e já não me candidato em 2013. Só se entrarem outras pessoas para a câmara, com estes não vale a pena”, conclui o morador.
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