Aumento do IMI será “catástrofe tributária”
O presidente da Associação Nacional de Proprietários considerou uma “catástrofe tributária” a reavaliação de imóveis em curso, estimando que o encargo com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) venha a aumentar 400% e não 60% como admite a Comissão Europeia. António Frias Marques falava à Lusa a propósito da notícia de que a factura fiscal com o IMI irá aumentar 60% quando o processo de reavaliação de imóveis estiver a produzir todos os efeitos.O Jornal de Negócios, que citava estimativas do relatório da Comissão Europeia sobre a quarta avaliação da ‘troika’, escreveu que dentro de três anos o Estado irá arrecadar mais 700 milhões de euros por ano, o que representa 60% da receita actual.Questionado pela Lusa, o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) afirmou que, mesmo que o aumento fosse de 60%, o Governo já estava a ir “muito além” do que está previsto no memorando de entendimento com a ‘troika’, que é um aumento de 250 milhões em 2012 e de 150 em 2013. Mas o responsável considera que a estimativa da Comissão Europeia “peca por defeito”.“A nossa estimativa, com base no aumento que os nossos associados têm sofrido desde que há esta avaliação, aponta no sentido de 400%, ou seja, o quíntuplo, em média”, afirmou. Para António Frias Marques, 60% seria um aumento brutal, mas 400% “é uma catástrofe que se adivinha”.A estimativa da associação baseia-se nos casos concretos dos associados que, desde o início do ano, já foram notificados das reavaliações, a quem a ANP pediu que enviassem cópias da avaliação actual e da anterior para poder monitorizar os aumentos. António Frias Marques citou o “exemplo paradigmático” do bairro dos Olivais, o mais populoso de Lisboa, onde casas avaliadas em 50 mil euros estão a ser reavaliadas em 250 mil.O responsável recordou que as notificações para pagamento do IMI só vão chegar às caixas de correio dos proprietários em Fevereiro e “então é que as pessoas vão ficar alarmadas”. “As pessoas não vão poder pagar, vão entrar em incumprimento”, antecipou, prevendo que “milhares e milhares de imóveis” venham a ser penhorados pelas Finanças.A reavaliação de 5,4 milhões de prédios urbanos está prevista terminar no final do ano e fará subir o valor patrimonial dos imóveis, sobre o qual recai o IMI.
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