Novo mapa das freguesias de Santarém aprovado com polémica
PSD substitui proposta na véspera da assembleia municipal com diferenças substanciais e sem explicar critérios que levaram a essa escolha.
O novo mapa das freguesias do concelho de Santarém proposto pelo PSD foi aprovado na noite de sexta-feira, 20 de Julho, exclusivamente com os votos dessa força política, tendo o processo sido classificado pela oposição como uma trapalhada recheada de ilegalidades e de tacticismo político conduzido contra a vontade das populações e sem ouvir a maior parte dos presidentes de junta envolvidos.Para se aferir da consistência da proposta do PSD basta dizer que na véspera das eleições o partido pediu para substituir o mapa de união de freguesias já enviado para assembleia municipal, apresentando outro com alterações substanciais. A título de exemplo, a primeira versão defendia a agregação das freguesias citadinas de Santa Iria da Ribeira e de Marvila com o Vale de Santarém e as de São Salvador e de São Nicolau com as de Várzea e Romeira. Na segunda versão, que foi aprovada com forte contestação, propôs-se a união das freguesias da cidade (Santa Iria da Ribeira, Marvila, São Nicolau e São Salvador). Ficou ainda acertada a união das freguesias de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém; de Várzea e Romeira; de Tremez e Azóia de Cima; de Casével e Vaqueiros; e de São Vicente do Paul e Vale de Figueira.As freguesias de Abrã, Abitureiras, Alcanhões, Alcanede, Almoster, Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças, Gançaria, Moçarria, Pernes, Póvoa da Isenta e Vale de Santarém mantêm-se na actual situação.PSD não explica critériosA bancada do PSD, apesar de instada inúmeras vezes pela oposição a explicar os critérios que levaram à apresentação daquela proposta, não prestou quaisquer esclarecimentos nesse sentido, referindo apenas que a lei é irreversível. Na proposta lê-se que se optou pela “agregação das freguesias de menor dimensão e que beneficiarão da proximidade de uma freguesia de maior dimensão e com mais serviços à população” bem como a agregação de freguesias que já hoje partilham um número significativo de equipamentos e facilidades”.A CDU, o Bloco de Esquerda e o CDS/PP tomaram posição contra esta reorganização territorial e não sugeriram qualquer novo mapa, enquanto o PS apresentou à última hora uma proposta onde defendia apenas a união das quatro freguesias da cidade, deixando ao critério das restantes freguesias a agregação com freguesias vizinhas. Todas foram chumbadas pelo PSD, nalguns casos com ajuda de eleitos do PS.O debate de quase três horas deixou bem evidente a clivagem existente entre os presidentes de junta da oposição e os presidentes de junta do PSD, alguns deles contrários à extinção de freguesias mas que acabaram por votar favoravelmente a proposta do seu partido pois as suas freguesias ficaram de fora da agregação - casos de Arneiro das Milhariças e Gançaria.Aliás, os presidentes destas duas últimas freguesias e também o de Azóia de Baixo, igualmente do PSD, eram subscritores de uma proposta de 11 presidentes de junta onde se defendia a manutenção do mapa das freguesias do concelho (com excepção da transferência do Pombalinho para o município da Golegã), que acabou chumbada com a ajuda dos próprios proponentes social-democratas de Arneiro das Milhariças e de Azóia de Baixo. O presidente da Gançaria estava ausente da sala.Presidentes de junta divididos“Uma vergonha” foi como alguns presidentes de junta (Alcanhões, Vaqueiros, Ribeira, Vale de Figueira) classificaram a atitude de “falta de solidariedade” dos seus colegas autarcas do PSD. Já o eleito do Bloco de Esquerda, Bruno Góis, diz que a proposta do PSD é mera estratégia política para tentar obter ganhos eleitorais nas próximas autárquicas.Carlos Nestal, do PS, alertou para possíveis ilegalidades na proposta apresentada e aprovada pelo PSD, como a falta de indicação da localização da sede das freguesias agregadas, referindo que essa situação pode motivar a instauração de uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo de Leiria que leve à suspensão de todo o processo.
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