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Fundação da Liberdade pode não sair do papel

Criação depende do Governo que está a cortar a sua participação nessas estruturas

Projecto foi bandeira de Moita Flores durante a sua passagem pela presidência da Câmara de Santarém e colheu o beneplácito do ex-primeiro-ministro José Sócrates, mas o actual Governo quer reduzir a participação do Estado nas fundações o que pode abortar esse processo.

A criação da Fundação da Liberdade, uma das bandeiras da gestão de Moita Flores à frente da Câmara de Santarém, está nas mãos do Governo mas a concretização do projecto está em risco tendo em conta as restrições impostas pelo executivo de Passos Coelho ao apoio e participação do Estado nesse tipo de entidades. Para já, o vereador João Leite (PSD), que ficou com esse processo em mãos após a suspensão de mandato do presidente Moita Flores, diz que não há muito a dizer e que para meados de Setembro está agendada uma reunião com um secretário de Estado para falar do assunto. “Até lá não há nada de novo a dizer”, declara o autarca a O MIRANTE.Mas pelo que se interpreta das intenções do Governo, que pretende cortar o seu peso nesse tipo de instituições e extinguir mesmo algumas dezenas, as hipóteses da Fundação da Liberdade nascer são remotas. Pelo menos nos termos previstos. Quando o então primeiro-ministro José Sócrates veio a Santarém, em 25 de Abril de 2010, anunciar a criação da Fundação da Liberdade, o presidente da Câmara de Santarém Francisco Moita Flores disse à agência Lusa que o Estado iria integrar essa entidade entrando com as instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC), onde está previsto aquela estrutura funcionar. Mas a verdade é que as instalações acabaram por ser adquiridas pelo município por 16 milhões de euros, a pagar em nove anos a partir de 2014.Nessa data festiva José Sócrates presidiu à constituição simbólica da Fundação da Liberdade, à qual garantiu o apoio do Governo para que a ideia possa vingar. Mas não referiu em que moldes. Essa estrutura, única na Europa, visa criar um percurso destinado a crianças e jovens, numa viagem pelo conhecimento marcada pelos valores da Liberdade, da Paz e da Cidadania. Já o presidente da câmara Moita Flores saudou nessa altura a associação do Estado à Fundação da Liberdade, perspectivando que começasse a funcionar, em parte, no final de 2011. Só que a fundação ainda não saiu do papel, apesar de já ter nomeada há muito tempo uma coordenadora (Ana da Avó) e ter adstrita uma equipa de três elementos para trabalhar no projecto, conforme despacho de Moita Flores datado de 9 de Janeiro de 2012.Nesse documento, Moita Flores refere que “ao longo dos últimos meses tem esta autarquia vindo a desenvolver com o Governo múltiplas e complexas reuniões de trabalho para a criação da Fundação da Liberdade”, aproveitando para recordar que o projecto foi anunciado pelo primeiro-ministro José Sócrates e “reconfirmado” pelo actual Governo.“A Fundação da Liberdade é um desafio único para Santarém, na medida em que representa a projecção nacional e internacional da cidade a partir dos projectos que se vão desenvolver na ex-Escola Prática de Cavalaria e no Convento de S. Francisco”, assumia Moita Flores no despacho de Janeiro de 2012.Quatro parceiros de inícioInicialmente, a Fundação da Liberdade deveria integrar como parceiros o Estado, a Câmara de Santarém, a Associação 25 de Abril e a Fundação Passos Canavarro, estando prevista a entrada de um privado numa fase posterior, de forma a garantir a sustentabilidade financeira do projecto.

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