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Ambientalistas suspeitam que terras depositadas em Vialonga estejam contaminadas

Ambientalistas suspeitam que terras depositadas em Vialonga estejam contaminadas

Perguntas colocadas no início de Agosto às entidades responsáveis ainda não tiveram resposta

Resíduos são provenientes do local onde existiu a primeira central termoeléctrica de Lisboa. O Plano de Pormenor obrigava à sua análise para avaliação de eventual contaminação mas se isso foi feito nem a Solvay nem a câmara de Vila Franca foram notificadas dos resultados.

Edição de 29.08.2012 | Sociedade
A pedreira da Solvay em Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, tem estado a receber terras potencialmente contaminadas. O alerta foi dado pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) que contactou várias entidades para obter esclarecimentos no início de Agosto, não tendo recebido qualquer esclarecimento que permita apurar se aquele é o local indicado para a sua deposição.As várias toneladas de terras são oriundas de uma obra a cargo da empresa Mota Engil, na Avenida 24 de Julho em Lisboa, no local onde funcionou a primeira central termoeléctrica da cidade. Segundo o GEOTA, no local foram encontrados vestígios de contaminação por naftas, hidrocarbonetos não queimados, escórias e cinzas perigosas que podem ter chegado à pedreira de Vialonga. Uma vez que os solos da pedreira são compostos por calcários muito permeáveis e fracturados, está em risco a água que se encontra no subsolo, alertam os ambientalistas. A empresa proprietária da pedreira, a Solvay, garante a O MIRANTE que recebeu as terras com o compromisso do empreiteiro de se encontrarem livres de contaminantes. Apesar disso a empresa suspendeu a recepção de terras e está a analisá-las. Caso a conclusão das análises aponte para a existência de contaminação a Solvay assegura que irá exigir a sua remoção para lugar adequado. O grupo de estudos do ambiente pediu esclarecimentos sobre o assunto a várias entidades, entre elas a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Agência Portuguesa do Ambiente, Secretaria de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Autoridade da Água e dos Resíduos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. De todas elas apenas a câmara e a Solvay devolveram respostas. “A câmara deu um compromisso verbal de que vai acompanhar o assunto”, garante a mesma fonte. O GEOTA considera “grave” que o dono da obra não tenha “acautelado a situação” antes de realizar o transporte para Vialonga, embora diga que “por agora e enquanto não chover não há risco de contaminação”.Ainda segundo o GEOTA, o Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente (Diário da República, 2.ª série - N.º 20 - 27 de janeiro de 2012), no seu Artigo 10.º, refere que as terras em causa deverão ser objecto de estudo de caracterização para avaliação de eventual contaminação, da respectiva perigosidade e selecção do destino final adequado.Portugal é o único país da Europa sem legislação sobre solos contaminadosNa edição de 19 de Julho O MIRANTE publicou uma entrevista com os responsáveis dos dois Centros Integrados de Reciclagem, Valorização e Eliminação de Resíduos, a funcionar no Eco-Parque do Relvão na Chamusca (SISAV e Ecodeal) tendo os mesmos criticado a falta de legislação sobre solos contaminados. “Esperávamos que fosse feito em Portugal o que se faz nos restantes países da Europa. Portugal é o único país da Europa onde não há legislação sobre os solos contaminados. No fundo o que se exige é que o proprietário de um terreno onde houve uma actividade industrial ou que pode ser lesiva e contaminante seja obrigado a fazer a descontaminação sempre que pretenda mudar o uso ou a transferir a propriedade para outrem”, disse na altura o Eng.º Manuel Simões da Ecodeal que alertava para o facto de os solos provenientes daqueles locais não estarem a ser tratados. “São considerados solos normais e vão para os aterros normais sem qualquer tipo de tratamento. Nem sequer há obrigatoriedade da feitura de análises para determinar o seu grau de perigosidade. Portugal com instalações destas que são das mais modernas que existem na Europa não pode continuar a ser o único sem legislação dos solos”.
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