Disparou o número de queixas por vendas agressivas na região
Os idosos continuam a ser as principais vítimas dos esquemas
A Associação de Defesa do Consumidor em Santarém acompanhou este ano 400 processos, mais uma centena que no ano passado. Maioria das vítimas é idosa e muitos nem sabem ler nem escrever.
Está a aumentar na região o número de queixas relacionadas com vendas agressivas e só este ano a delegação de Santarém da DECO - Associação de Defesa do Consumidor já acompanhou mais de 400 processos, um número que tem crescido todos os anos. Quando Olívio Rodrigues Rosa abriu a porta da sua casa em Vale de Cavalos, Chamusca, encontrou uma vendedora jovem e eloquente que lhe prometeu anular o seu contrato de telefone para lhe “oferecer” uma nova oportunidade de falar “à borla”. Olívio tem 81 anos e desconfiou da oferta. Disse não estar interessado mas a vendedora insistiu durante minutos a fio. Acabou por assinar um contrato e aderir a uma fidelização de dois anos do qual teve dificuldades em sair. Quando deu por si tinha dois telefones em casa: o que já tinha antes da visita da vendedora e o que havia contratado. Só no novo telefone chegou a ter de pagar 196 euros de facturas. A maioria das vítimas é composta por idosos que compraram artigos que não precisavam e assinaram contratos danosos para as suas finanças. Muitos são analfabetos, aos quais até chegaram a ser vendidos pacotes de Internet. Em Agosto uma idosa de Almeirim, também com 81 anos, foi levada a aderir a um pacote de telefone e Internet do qual não precisava, porque já tinha telefone fixo. Depois de reclamar conseguiu cancelar o contrato e a operadora foi obrigada a devolver-lhe o dinheiro que pagara.A actual situação económica é propícia ao aparecimento das vendas agressivas, nota a O MIRANTE João Poseiro, jurista da DECO. “Muitas vezes a pessoa não tem consciência daquilo que está a subscrever, das condições contratuais que está a assinar e das obrigações que vão advir. E neste momento não é apenas nas comunicações que as vendas são agressivas, também temos casos de cartões de crédito, contratos de cartões de férias, produtos de saúde, equipamentos ortopédicos e aparelhos auditivos”, nota.Um dos grandes problemas tem sido a venda de equipamentos associados a crédito. Chega a haver casos de idosos com pensões de 200 euros mensais a adquirir aparelhos auditivos de 5 mil euros, porque assinam contratos que têm crédito incluído na compra. “Há informação pouco clara no mercado”, critica João Poseiro. Quando alguns clientes tentam reclamar da venda acabam na maioria das vezes por serem ignorados pelas empresas ou intimidados por firmas de advogados. “Quando é a pessoa sozinha a entrar em contacto, mesmo uma pessoa com conhecimento da legislação em vigor, as entidades não acedem às pretensões das pessoas”, critica. No distrito de Lisboa, onde se inclui Vila Franca de Xira, os valores precisos não estão apurados mas andam na ordem dos “vários milhares” e têm aumentado todos os anos. Por todo o país estão contabilizadas 15 mil queixas. As pessoas são aconselhadas a ler com cuidado todas as cláusulas dos contratos antes de os assinarem e a não confiarem exclusivamente nas garantias dadas pelos vendedores. Caso o cliente não saiba ler deve exigir ao vendedor que leia o documento em voz alta. Em caso de dúvida mais vale não fechar o negócio, porque oportunidades não faltam no mercado, diz a DECO.Consumidores têm 14 dias para desistirOs consumidores que assinem um contrato de prestação de serviços têm, ao abrigo do decreto-lei 143/2001 de 26 de Abril, o “direito ao arrependimento”, um período de 14 dias seguidos desde a data da assinatura do contrato ou do início da prestação do serviço. Dentro deste espaço temporal os consumidores podem livremente cancelar o contrato sem ser necessário produzirem uma justificação para tal.
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