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Penas suspensas para agressores de inspectores da ASAE em bar de Marinhais

O caso remonta a 2010 quando os inspectores foram brutalmente agredidos
Isabel Rosa, 37 anos, gerente do bar Bjecas, situado em Marinhais, e o seu companheiro Dinis Oliveira, 30 anos, que estavam acusados de agredirem quatro inspectores da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), foram condenados no dia 13 de Dezembro, pelo Tribunal de Benavente, a uma pena de prisão de quatro anos e três meses, suspensa na sua execução pelo mesmo período. Um terceiro funcionário, Ricardo Gomes, 30 anos, acabou condenado a uma pena de prisão de dois anos e quatro meses, suspensa também na sua execução. O colectivo de juízes deu como provadas as agressões e injúrias de que os inspectores foram vítimas. O caso remonta a 15 de Junho de 2010 quando, pelas 17h00, quatro inspectores da ASAE se dirigiram ao Bjecas Bar para realizarem uma inspecção. No acórdão a que O MIRANTE teve acesso, o colectivo de juízes deu como provado que depois de se identificarem, Isabel Rosa dirigiu-se a um dos inspectores e disse “identifique-se seu merdas, seu porco”. Dirigiu-se depois aos restantes inspectores, dizendo que já sabia o que eles queriam e chamando-os de “cabrões”. O companheiro Dinis Oliveira acrescentou que dali não sairiam e que lhes ia “fazer a folha”. A dona do bar fechou então o portão principal com um comando automático. O casal começou por agredir a soco um dos inspectores. Já no exterior, continuaram a agredir com murros e pontapés os restantes, com a ajuda de Ricardo Gomes, que chegou a apertar o pescoço a um deles. Ricardo Gomes ameaçou ainda de morte um dos inspectores, revelando que sabia onde morava a sua família. Os quatro inspectores receberam tratamento no Hospital Distrital de Santarém.Isabel Rosa deixou a gerência do bar após este incidente. O casal, que entretanto teve um filho, manifestou o seu arrependimento pelo sucedido. Isabel Rosa e Dinis Oliveira foram condenados por um crime de resistência e coacção sobre funcionário, quatro crimes de injúria agravada e quatro crimes de sequestro. Em cúmulo jurídico acabaram condenados a uma pena de prisão de quatro anos e três meses, suspensa na sua execução pelo mesmo período. Ricardo Gomes foi condenado por dois crimes de ofensa à integridade física. Em cúmulo jurídico foi condenado a uma pena única de dois anos e quatro meses de prisão, suspensa por igual período. Os três arguidos foram ainda condenados ao pagamento de 216 euros, acrescido de juros, pelos cuidados médicos que os inspectores receberam no Hospital de Santarém. Isabel Rosa e Ricardo Gomes já tinham sido condenados em tribunal por outros crimes. Recorde-se que em Outubro, o comandante do posto da GNR de Marinhais também foi brutalmente agredido por quatro indivíduos no mesmo bar. Os agressores que já estavam indiciados por outros crimes de furtos em residências, ficaram a aguardar julgamento, por decisão do juiz, em liberdade com apresentações bissemanais às autoridades.

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