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Quatro acusados de tráfico em Alverca absolvidos por falta de provas

Quatro dos oito acusados de traficarem droga em Alverca foram absolvidos pelo Tribunal de Vila Franca de Xira por falta de provas. Os restantes foram condenados a penas de prisão entre dois e três anos suspensas com a obrigatoriedade de frequentarem consultas de tratamento de toxicodependências. Os oito arguidos, sete homens e uma mulher, com idades entre os 20 e os 34 anos, estavam acusados pelo Ministério Público de um crime de tráfico de estupefacientes. No acórdão a que O MIRANTE teve acesso, o colectivo de juízes notou o facto da maioria dos arguidos se terem mantido em silêncio e os que optaram por se pronunciar terem negado os factos de que vinham acusados. As testemunhas ouvidas no julgamento também não foram determinantes para a descoberta de toda a verdade. O tribunal entendeu que as escutas telefónicas feitas pela polícia, juntamente com as apreensões feitas em buscas domiciliárias, de forma isolada, eram insuficientes como meio de prova para condenar os arguidos que acabaram absolvidos. Por provar ficou também a acusação do Ministério Público de que o grupo tenha combinado entre si, de forma organizada, a compra de droga para depois consumir e vender o estupefaciente restante a outros consumidores da zona de Alverca. Mas apurou-se a gravidade dos actos dos outros quatro arguidos condenados, tendo ficado provada a cedência de estupefacientes e a venda a consumidores. Mas não foi possível determinar com que regularidade é que estes arguidos desenvolviam a actividade. O tribunal justificou a aplicação da suspensão das penas com o facto de assim se permitir a ressocialização dos arguidos e a sua integração na vida pessoal, familiar e profissional.Os factos remontam a Setembro de 2010, quando a PSP de Alverca foi chamada a intervir no Café da Praça, em Alverca, depois de vários telefonemas anónimos. Os agentes revistaram um dos homens que estava no local e encontraram várias doses de cannabis no seu bolso. Na busca que se seguiu à sua residência, em Alverca, os agentes encontraram também, entre outros, uma balança de precisão, uma tábua de plástico com resíduos de produto estupefaciente, 295 euros em dinheiro, uma faca de cozinha com restos de droga na lâmina, uma faca de cor prateada tipo borboleta, onze maços de tabaco com odor a estupefaciente e 186 gramas de cannabis. Nas investigações seguintes a polícia chegou a outros suspeitos que tinham em casa material de corte e acondicionamento de droga. Alguns tinham também comprimidos de ecstasy.

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