Mesmo sem eleições, 2012 foi um ano agitado em termos políticos, não só pelo anúncio dos primeiros candidatos às autárquicas do Outono de 2013 como também pelas movimentações nalguns concelhos devido ao processo eleitoral que se avizinha. Em Almeirim, Santarém, Cartaxo ou Tomar houve polémica quanto baste para fazer correr tinta nos jornais e dar que falar ao povo. Moita Flores, o mediático escritor e comentador que “libertou” a Câmara de Santarém do jugo socialista, fez as malas e rumou a Oeiras, onde vai ser candidato pelo PSD. No Cartaxo, o presidente da concelhia socialista (Pedro Magalhães Ribeiro) tirou o tapete ao presidente da câmara eleito pelo partido (Paulo Varanda) num processo interno que motivou muitas críticas e queixas. Em Almeirim, o ainda presidente Sousa Gomes (PS) não parece convencido com a candidatura do seu vice-presidente e antigo delfim Pedro Ribeiro. Já em Tomar, Carlos Carrão (PSD) conseguiu contornar os obstáculos do PSD local e vai mesmo ser o candidato do partido por imposição das estruturas distrital e nacional.O ano ficou também marcado por várias medidas implementadas pelo Governo que mexem com o poder local. Uma das mais polémicas é, sem dúvida, a da reorganização administrativa territorial autárquica que vai acabar com 52 das 193 freguesias existentes no distrito de Santarém. Na região criou-se mesmo um movimento - “No Ribatejo Freguesias Sim!” e sucederam-se as acções de protesto, pelos vistos sem efeito.A crise, transversal a toda a sociedade, atacou em força nos municípios, muitos deles atulhados de dívidas e que encontraram no PAEL - Programa de Apoio à Economia Local uma tábua de salvação proporcionada pelo Governo para saldarem contas em atraso com fornecedores e outros credores de curto prazo. Onze municípios da região recorreram a esse empréstimo excepcional, mas o dinheiro não chegou até final do ano. Resta-lhes continuar a esperar e a lidar com a Lei dos Compromissos que os impede de celebrar contratos para aquisição de bens ou serviços sem terem fundos disponíveis para pagamento num prazo de 90 dias. Uma forma de tentar evitar que as dívidas se acumulem e se regresse ao descalabro financeiro que agora se tenta erradicar.16 de FevereiroIsaura Morais apresenta a candidatura a presidente da distrital do PSD. Nas eleições de 3 de Março a presidente da Câmara Municipal de Rio Maior é eleita sem concorrência e vai ter como principal missão a preparação do processo de escolha dos candidatos do partido para as autárquicas de 2013.26 de AbrilO MIRANTE noticia o assédio do PSD de Oeiras a Francisco Moita Flores, convidando o então presidente da Câmara de Santarém a ser candidato à câmara daquele concelho da Área Metropolitana de Lisboa. O visado não se pronuncia mas os sinais dados nos meses seguintes anunciam que a decisão está tomada. Após se ter despedido de amigos e simpatizantes em Julho, num jantar num restaurante da Póvoa de Santarém, apresenta-se na mesma noite aos militantes do PSD de Oeiras. Após suspender o mandato por doença e obrigações da vida literária, Moita Flores renuncia ao mandato no município escalabitano em Novembro, saindo como entrou: envolto em polémica.26 de AbrilO nome do ex-presidente da Câmara do Cartaxo, o socialista José Conde Rodrigues, surge no centro de uma polémica nacional. Indicado pelo grupo parlamentar do PS para juiz do Tribunal Constitucional, o seu nome motiva reacções contrárias de vários quadrantes políticos e da opinião pública, que levantaram dúvidas sobre se Conde Rodrigues deteria a qualidade de “juiz dos outros tribunais”, por, enquanto juiz de um tribunal administrativo e fiscal, se encontrar em situação de licença sem vencimento. Após a polémica suscitada em torno do seu nome, o ex-secretário de Estado da Justiça, residente em Pontével, decidiu sair da corrida. 7 de JunhoA lei que vai alterar o mapa das freguesias determina que os concelhos com quatro ou menos freguesias não são obrigados a mexidas. O que significa que na região os concelhos de Alpiarça (uma freguesia), Golegã (2), Entroncamento (2), Constância (3), Almeirim (4), Benavente (4) e Sardoal (4) não vão ter de se preocupar com uma reforma que tem causado fortes reacções de protesto um pouco por todo o país.21 de JunhoAntónio Gameiro vence as eleições para líder da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista. O ex-deputado do PS sucede a Paulo Fonseca, presidente da Câmara de Ourém. Gameiro foi único a concorrer. 5 de JulhoAs relações entre a oposição na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira e a presidente Ana Câncio (PS) estão extremadas. Os opositores queixam-se de “totalitarismo” e “falta de diálogo” e avisam que a autarca deve começar a dialogar e a cooperar, lembrando que o PS não tem maioria na assembleia de freguesia. A Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, e a CDU não afastam a possibilidade de apresentar moções de censura. 26 de JulhoNovo mapa das freguesias de Santarém foi aprovado com polémica na assembleia municipal. O novo mapa das freguesias do concelho de Santarém proposto pelo PSD foi aprovado exclusivamente com os votos dessa força política, tendo o processo sido classificado pela oposição como uma trapalhada recheada de ilegalidades e de tacticismo político. O processo foi tão conturbado que numa assembleia municipal em Outubro, que reforçou essa decisão, a polícia teve de intervir para acalmar os ânimos entre autarcas.30 de AgostoO MIRANTE dá uma vista de olhos pelo site de ajustes directos da administração pública e constata que ainda há dinheiro nas câmaras para festas e algumas extravagâncias. Os municípios queixam-se da Lei dos Compromissos, mas há quem tenha dinheiro para alugar uma frigideira gigante por 37.500 euros, como a Câmara de Ferreira do Zêzere, ou quem dê mais de 50 mil euros para animar um parque de esculturas durante um mês, como a sua congénere da Barquinha.27 de SetembroDepois de mais de um ano a preparar a candidatura a fundos do programa comunitário “Iniciativa Jéssica” para uma série de investimentos, o município de Ourém desistiu do projecto. Em causa está a famosa Lei dos Compromissos que não permite às autarquias celebrarem contratos sem terem fundos disponíveis em tesouraria que lhes permitam pagar aos fornecedores a 90 dias. A interpretação da lei não é no entanto uniforme por parte das autarquias, pois outros municípios fazem letra morta da mesma, como é o caso da Câmara de Santarém onde se sucede a aprovação de contratos sem fundos disponíveis.4 de OutubroO presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão (CDU), demite-se da vice-presidência da direcção da Associação Nacional de Municípios Portugueses após congresso atribulado realizado em Santarém. Ganhão ocupava o cargo há mais de 20 anos e saiu desiludido após conclave onde foram notórias as clivagens entre autarcas, sobretudo na atitude a assumir pela ANMP face à Lei dos Compromissos. 11 de OutubroA oposição na Assembleia Municipal de Tomar inviabiliza o empréstimo através do PAEL - Programa de Apoio à Economia Local para pagar dívidas a credores, mas a persistência do presidente da câmara, Carlos Carrão (PSD), faz com que o Governo aprove a candidatura do município. Na região são mais 10 as câmaras que aderem a essa linha de crédito para limpar as dívidas de curto prazo a fornecedores e outras entidades. Até final do ano nenhuma recebeu o dinheiro pedido.25 de OutubroO MIRANTE dá conta de que só quatro municípios da região apresentaram propostas para agregar freguesias. Ferreira do Zêzere, Santarém, Salvaterra de Magos e Vila Nova da Barquinha são excepções. A maioria preferiu não se pronunciar, deixando a decisão do lado da unidade técnica criada pela Assembleia da República que propôs a extinção de 52 das 193 do distrito de Santarém. Essa proposta viria a ser transformada em lei e promulgada pelo Presidente da República.15 de NovembroDesde que Paulo Fonseca tomou posse como presidente (em Outubro de 2009), a Câmara de Ourém já fez 46 ajustes directos a empresas de um eleito do PS e de um filho deste, noticia O MIRANTE nesta edição. Os contratos para obras e fornecimento de materiais de construção já vão em 400 mil euros.29 de NovembroO presidente da Câmara de Almeirim, Sousa Gomes (PS), admite estar envolvido em movimento independente e mostra-se renitente em dar o seu apoio ao seu vice-presidente, Pedro Ribeiro, como candidato a presidente da câmara escolhido pela concelhia do PS.13 de DezembroO PS do Cartaxo está dividido acerca de quem deve ser o candidato do partido à presidência do município. O actual presidente da concelhia socialista, Pedro Magalhães Ribeiro, é designado pelos militantes, num processo muito criticado pelo actual presidente da câmara Paulo Varanda, que também tinha aspirações à candidatura e contava com o apoio dos presidentes de junta eleitos pelo PS. O autarca considerou que o processo de escolha “não reuniu as condições de transparência e de equidade que devem presidir a este tipo de actos”, mas a comissão de jurisdição da distrital do PS recusou o pedido de impugnação do processo.20 de DezembroO actor João de Carvalho é novamente o candidato do PSD à presidência da Câmara de Vila Franca de Xira. A cultura vai ser a bandeira da sua candidatura diz o actual vereador, que vai enfrentar como candidato do PS o actual vice-presidente da autarquia Alberto Mesquita.” A grande transformação que eu quero neste concelho é uma transformação cultural. Não quer dizer que as obras não tenham que se fazer”, diz. 27 de DezembroVítor Frazão, um histórico do PSD de Ourém que chegou a ser presidente do município e actualmente desempenha o cargo de vereador, assume-se como candidato independente à Câmara de Ourém e desvincula-se do PSD. Líder da concelhia social-democrata, Luís Albuquerque, diz que soube da decisão pela comunicação social e acusa Frazão de estar a dividir o partido.