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Edifícios em risco de ruína estão há quase um ano para ser demolidos

Edifícios em risco de ruína estão há quase um ano para ser demolidos

Imóveis degradados na Ribeira de Santarém são uma ameaça para quem passa nas imediações. A situação está sinalizada pela protecção civil desde Maio de 2012, mas até à data nada foi feito. A culpa é da burocracia, alega a Câmara de Santarém.

Dois edifícios na Ribeira de Santarém sinalizados como estando em risco de ruína há quase um ano ainda não têm data para ser demolidos, estando em curso a complexa tramitação burocrática que envolve estes processos. A sorte tem estado do lado de quem ali passa e também dos proprietários e entidades envolvidas, que ficariam muito mal na fotografia caso ali acontecesse uma tragédia semelhante à que ocorreu em Alcanhões em 9 de Novembro de 2011, quando a fachada de um prédio desabou sobre um automóvel, tendo matado o seu ocupante.Em 3 de Maio de 2012, o comandante dos Bombeiros Municipais de Santarém, reportou ao vereador António Valente a situação dos imóveis situados nas ruas Lourenço de Almeida e do Meio, junto à estrada principal da Ribeira de Santarém que serve a estação da CP. “No local pude constatar que se trata de dois imóveis antigos e devolutos, que se encontram muito degradados. A cobertura e parte das fachadas apresentam sinais de degradação acentuada, tendo em parte já ruído”, escrevia Nuno Oliveira.O comandante reforçava já nessa altura que “o risco de ruína é grande, podendo nesse caso colocar em risco os utilizadores da via pública, uma vez que se trata de uma rua bastante movimentada”. E terminava sugerindo a demolição dos edifícios com urgência. Antes, já o presidente da Junta de Santa Iria da Ribeira, Fernando Rodrigues, tinha lançado o alerta, solicitando à câmara vistoria urgente.Onze meses passados, o executivo da câmara de Santarém aprovou, na reunião de sexta-feira, 5 de Abril, o plano de sinalização temporária do tráfego para a zona, necessário para prevenção de acidentes e permitir os posteriores trabalhos de demolição dos imóveis. O corte no trânsito vai afectar as ruas Lourenço de Almeida e do meio e a calçada de Santa Clara, mas ainda não se sabe quando, pois a data da demolição ainda não está definida.Segundo o vereador João Leite (PSD), o processo está a ser despachado como “urgente” cumprindo os procedimentos legais em vigor. Os proprietários dos imóveis já foram notificados para a necessidade de demolição. E antecipando já que os mesmos não vão cumprir essa obrigação, a autarquia iniciou também o procedimento para adjudicação desses trabalhos. A câmara deverá tomar posse administrativa dos imóveis na véspera da celebração do contrato da empreitada de demolição e depois imputar os custos dessa operação aos proprietários dos edifícios degradados.Durante a apreciação desse ponto na reunião de câmara, o vereador Ludgero Mendes (PS) estranhou o tempo que demorou um processo considerado urgente. Na resposta, o vereador António Valente deu-lhe razão, mas ressalvou que por vezes a protecção civil não tem meios mais céleres para resolver certos problemas administrativos, nomeadamente quando se trata de propriedades que não pertencem ao município.
Edifícios em risco de ruína estão há quase um ano para ser demolidos

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