Edifícios em risco de ruína estão há quase um ano para ser demolidos
Imóveis degradados na Ribeira de Santarém são uma ameaça para quem passa nas imediações. A situação está sinalizada pela protecção civil desde Maio de 2012, mas até à data nada foi feito. A culpa é da burocracia, alega a Câmara de Santarém.
Dois edifícios na Ribeira de Santarém sinalizados como estando em risco de ruína há quase um ano ainda não têm data para ser demolidos, estando em curso a complexa tramitação burocrática que envolve estes processos. A sorte tem estado do lado de quem ali passa e também dos proprietários e entidades envolvidas, que ficariam muito mal na fotografia caso ali acontecesse uma tragédia semelhante à que ocorreu em Alcanhões em 9 de Novembro de 2011, quando a fachada de um prédio desabou sobre um automóvel, tendo matado o seu ocupante.Em 3 de Maio de 2012, o comandante dos Bombeiros Municipais de Santarém, reportou ao vereador António Valente a situação dos imóveis situados nas ruas Lourenço de Almeida e do Meio, junto à estrada principal da Ribeira de Santarém que serve a estação da CP. “No local pude constatar que se trata de dois imóveis antigos e devolutos, que se encontram muito degradados. A cobertura e parte das fachadas apresentam sinais de degradação acentuada, tendo em parte já ruído”, escrevia Nuno Oliveira.O comandante reforçava já nessa altura que “o risco de ruína é grande, podendo nesse caso colocar em risco os utilizadores da via pública, uma vez que se trata de uma rua bastante movimentada”. E terminava sugerindo a demolição dos edifícios com urgência. Antes, já o presidente da Junta de Santa Iria da Ribeira, Fernando Rodrigues, tinha lançado o alerta, solicitando à câmara vistoria urgente.Onze meses passados, o executivo da câmara de Santarém aprovou, na reunião de sexta-feira, 5 de Abril, o plano de sinalização temporária do tráfego para a zona, necessário para prevenção de acidentes e permitir os posteriores trabalhos de demolição dos imóveis. O corte no trânsito vai afectar as ruas Lourenço de Almeida e do meio e a calçada de Santa Clara, mas ainda não se sabe quando, pois a data da demolição ainda não está definida.Segundo o vereador João Leite (PSD), o processo está a ser despachado como “urgente” cumprindo os procedimentos legais em vigor. Os proprietários dos imóveis já foram notificados para a necessidade de demolição. E antecipando já que os mesmos não vão cumprir essa obrigação, a autarquia iniciou também o procedimento para adjudicação desses trabalhos. A câmara deverá tomar posse administrativa dos imóveis na véspera da celebração do contrato da empreitada de demolição e depois imputar os custos dessa operação aos proprietários dos edifícios degradados.Durante a apreciação desse ponto na reunião de câmara, o vereador Ludgero Mendes (PS) estranhou o tempo que demorou um processo considerado urgente. Na resposta, o vereador António Valente deu-lhe razão, mas ressalvou que por vezes a protecção civil não tem meios mais céleres para resolver certos problemas administrativos, nomeadamente quando se trata de propriedades que não pertencem ao município.
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