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Multado em 840 euros por ameaçar director de obras municipais em Tomar

O técnico fez queixa do cidadão pelo crime de ameaças de que terá sido alvo durante uma vistoria às obras na envolvente do Convento de Cristo, onde o arguido explorava uma carrinha-bar.

Edição de 10.04.2013 | Sociedade
Um homem de 61 anos vai ter que pagar uma multa de 840 euros por ter ameaçado de morte Rui Monteiro, director do Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal de Tomar. A decisão foi tomada pelo Tribunal Judicial de Tomar na quinta-feira, 4 de Abril, na sequência de um processo instaurado pelo engenheiro a Carlos Pimenta, marido da proprietária da carrinha-bar que vendia fruta nas imediações do Convento de Cristo e que, no Verão de 2012, foi mandada retirar pela autarquia. O técnico fez queixa do cidadão pelo crime de ameaças de que foi alvo durante uma vistoria às obras na envolvente do Convento de Cristo realizada em finais de Agosto. O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização cível de 500 euros ao queixoso, que se constituiu como assistente neste processo, apesar de não existirem testemunhas e das versões de ambos serem completamente contraditórias. Rui Monteiro diz que foi ameaçado de morte e Carlos Pimenta afirmou não ter estado no local à hora dos factos e não ter proferido quaisquer ameaças. Não obstante, a juíza Isabel Baptista considerou provada quase toda a acusação de ameaça agravada, condenando Carlos Pimenta a 140 dias de multa à taxa diária de seis euros. O tribunal deu mais credibilidade às testemunhas de acusação, entre as quais figuravam o presidente e vice-presidente da autarquia, e considerou que expressões como “ponho-te em coma” ou “matei muitos... em Angola” provocaram “receio e intranquilidade” no ofendido. O crime foi agravado devido ao facto de Rui Monteiro ser funcionário público e, durante o sucedido, se encontrar no exercício das suas funções. O arguido disse a O MIRANTE que vai recorrer da sentença, enquanto o engenheiro camarário pretende entregar os 500 euros de indemnização ao CIRE - Centro de Integração e Reabilitação de Tomar.

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