Comprou um carro e acabou proprietária de duas metades de carro
A história é verídica e acho que merece ser contada. Uma senhora, residente no Entroncamento, comprou um carro novo, zero quilómetros mas já matriculado, num stand de Santarém. Uma parte do dinheiro para a aquisição foi obtida através de um empréstimo solicitado a uma instituição de crédito que lhe exigiu um fiador. Por erro da pessoa que tratou dos papéis o fiador acabou por ficar como segundo titular do empréstimo. Devido a outros erros e enganos, quando, ao fim de dez meses, foi emitido o Documento Único Automóvel, verificou-se que o fiador aparecia como proprietário de metade do carro. A solução sugerida pela Conservatória do Registo Automóvel no Entroncamento, foi que ele vendesse a sua parte à legítima proprietária e assim se fez.Recebido o novo Documento Único Automóvel constatou-se que o veículo continuava a ter dois proprietários, o que levou a senhora a dirigir-se novamente ao Registo. Aí foi informada que está tudo bem porque os dois proprietários da viatura são a mesma pessoa. Ou seja, ela passou a ser dona, não de um carro mas de duas metades de um carro. E assim ficou. Resta saber o que acontecerá quando for altura de pagar o imposto de circulação. Será que ela vai pagar um imposto ou vai pagar duas metades do imposto? E se um dia decidir vender o carro? Vai vender um único veículo ou terá que fazer duas vendas, uma por cada fracção de que é proprietária? A lei até pode determinar que seja assim mas depois não digam que já acabaram os fenómenos do Entroncamento.Rui Ricardo
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