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Câmara de Rio Maior volta atrás e abre portas ao licenciamento de suinicultura polémica

Câmara de Rio Maior volta atrás e abre portas ao licenciamento de suinicultura polémica

Exploração pecuária em Póvoas é motivo de queixas de moradores há já 30 anos

Autarquia pretende anular a deliberação tomada em 2008 onde se referia não ser recomendável do ponto de vista do ordenamento do território e da gestão urbanística, a viabilização da legalização da exploração por incompatibilidade com o PDM em termos de índices urbanísticos e violação do domínio hídrico.

Edição de 17.07.2013 | Sociedade
Quando se chega a Póvoas, freguesia de Fráguas, Rio Maior, o cheiro nauseabundo não engana ninguém: existe uma suinicultura nas imediações. Ao dirigirmo-nos para o centro da aldeia é visível um espaço com pavilhões junto às moradias. É na Rua Principal da aldeia que está situada uma unidade pecuária que há pelo menos três décadas vem atormentando a vida dos moradores e que recentemente foi objecto de medidas contraditórias por parte da Câmara de Rio Maior.Segundo documentação a que O MIRANTE teve acesso, em 2008, o executivo camarário concluiu por unanimidade que a maior parte da área da suinicultura foi edificada sem licença e que, das edificações licenciadas, parte foram-no para aviário. No mesmo parecer foi ainda considerado “não ser recomendável do ponto de vista do ordenamento do território e da gestão urbanística, a viabilização da legalização da exploração por incompatibilidade com o PDM em termos de índices urbanísticos e violação do domínio hídrico”.Agora, a Câmara Municipal de Rio Maior pretende anular a posição tomada anteriormente. Numa carta enviada à Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, assinada pelo vice-presidente da autarquia, Carlos Frazão, afirma-se que a decisão que havia sido unânime no anterior mandato foi tomada com base em “pressupostos errados”. A população é acusada de ter construído casas em redor da suinicultura e de se estar a queixar de uma situação de poluição à qual se terá sujeitado voluntariamente. “O parecer de 2008 foi emitido sobre pressupostos errados, já que o local se insere na área classificada como para-urbana no PDM de Rio Maior e este entendimento leva a que seja possível a legalização de todas as construções havendo, no entanto, a necessidade de compatibilização aos usos da envolvente”, pode ler-se na carta de Carlos Frazão a que O MIRANTE teve acesso.Assim, ainda de acordo com esse documento, “será agora assumido o erro anterior e invertido o sentido da deliberação, a qual foi tomada em pressupostos errados, passando a sua resolução pela revogação da deliberação de 2008 e reformulação dos respectivos pareceres”.Movimento Ar Puro promete lutaUm cenário que o Movimento Cívico Ar Puro contesta, encabeçando agora a luta que já vem sendo travada pela população de Póvoas desde 1973. O movimento repudia a atitude que está a ser tomada pela câmara municipal, pois em redor da suinicultura há casas construídas há muitos anos, muitas delas já requalificadas, e tem recolhido documentação para provar que o argumento do actual executivo camarário não se coaduna com a realidade.“A carta recorre a uma mentira que é dizer que foi a população a construir casas em cima da suinicultura. Nós no movimento já recorremos a documentação das casas que desmente isso”, afirma Luís Carvalho, do Movimento Cívico Ar Puro.A população queixa-se que a suinicultura em Póvoas tem ao longo dos anos colocado em causa a saúde pública e a qualidade de vida, nomeadamente com a poluição do ar e da água. Os moradores têm utilizado todos os meios ao alcance para tentar resolver a situação, mas apesar das repetidas reclamações a situação foi-se mantendo.Natália Romanova só tem um muro a dividir a sua casa do terreno da suinicultura. Há 11 anos que vive em Póvoas e juntou-se a esta luta. Tem dois filhos, de 10 e 4 anos, e está numa constante preocupação com os insectos, o mau cheiro, o ruído proveniente da suinicultura que se encontra a cerca de 50 metros da sua casa.Colocar a roupa no estendal é sinónimo de ficar de imediato com o mau cheiro entranhado. As janelas raramente podem estar abertas e quando estão o recurso a redes que protejam dos insectos são essenciais. Quando foi viver para Póvoas, Natália procurava uma qualidade de vida superior aquela que se consegue na cidade, mas para seu desagrado tem sido confrontada com o mau estar provocado pela presença da suinicultura.A sogra de Natália, já octogenária, vive na aldeia desde os 18 anos e diz com pesar que muitos dos moradores já não acreditam que a situação se resolva, “perderam a esperança”. Mas o Movimento Ar Puro não pretende baixar os braços. “Esperamos que cheguem à conclusão que estão errados e que assumam e cumpram o seu dever de defender a população”, afirma Natália Romanova desejando que a população possa ter mais qualidade de vida e que seja feita justiça.
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