Proprietário do Campo das Pratas dificulta a vida a 300 jovens do Cartaxo
Polémica que envolve o terreno onde está o campo de futebol sem fim à vista
Jovens atletas do SL Cartaxo são os principais prejudicados por não poderem treinar e jogar no campo de futebol que o clube utilizava há muitos anos.
Dirigentes, treinador e jogadores do Sport Lisboa e Cartaxo (SLC) são unânimes em relação à polémica em torno do impedimento de utilização do Campo das Pratas: os mais prejudicados são os atletas dos escalões de formação que são obrigados a treinar noutros campos, alguns no concelho vizinho de Azambuja. O treinador da equipa sénior, André Luís, prefere não opinar sobre quem é o responsável pela situação mas garante que as crianças, “que não têm culpa nenhuma, é que estão a pagar porque não podem usufruir daquele espaço”, acrescentando que gostava que as coisas se resolvessem rapidamente.O presidente do clube, Paulo Magro, lamenta a situação. “O senhor Manuel Marques podia ter o campo alugado, com um aluguer muito vantajoso para ele. Podia estar a ganhar dinheiro alugando-nos o campo e agora sem acordo o mais provável é que a câmara municipal avance com a expropriação do terreno. Vamos ver o que é que o Sr. Manuel Marques vai lucrar por não ter feito contrato connosco. É por isso que acho que ele está a ser mal acompanhado e não acredito que ele não goste do clube. Ele queria os seus problemas resolvidos, e com razão, mas isso não está relacionado com o Sport Lisboa e Cartaxo mas sim com a câmara municipal”, afirma o dirigente reforçando que as negociações terminaram.O presidente da Câmara do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro (PS), também acredita que o proprietário do terreno está a ser mal aconselhado. O autarca explicou na última reunião de câmara que, “esgotadas todas as vias negociais” não resta outra alternativa que não seja avançar com a expropriação do terreno. “Estamos à espera do novo governo para avançar com este processo, que já está todo preparado”, reforçou. Pedro Ribeiro diz que transmitiu ao proprietário que entende que ele se tenha sentido enganado porque lhe foram feitas “promessas” que não foram cumpridas e que Manuel Marques foi “vítima de má-fé”. “No entanto, também tem havido falta de bom senso na forma como este processo tem sido conduzido e não vejo outra solução que não seja a expropriação”, afirma Pedro Ribeiro.Defensor do processo de expropriação, o vereador Vasco Cunha (PSD) lembrou que o proprietário já recebeu mais de 20 mil euros de rendas em atraso da câmara municipal, de um total de 48 mil euros, e que já foi feito muito investimento municipal em infraestruturas. “A expropriação custa cerca de 90 mil euros mas já foi investido cerca de 1,5 milhões de euros naquele campo de futebol”, lembrou.O MIRANTE contactou o proprietário do terreno para ouvir a sua versão dos factos mas Manuel Marques recusou-se a falar afirmando apenas que chegará a acordo com o SLC quando este “apresentar toda a documentação” por si exigida.Expropriação pode ser a solução para imbróglio antigoO objectivo da expropriação do Campo das Pratas por parte do município é evitar a devolução do equipamento e o pagamento de uma indemnização de 500 mil euros ao proprietário. Dinheiro que o presidente da Câmara do Cartaxo já assumiu que não tem. Recorde-se que o proprietário do terreno colocou um processo no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) contra a Câmara do Cartaxo, onde exige meio milhão de euros. Em causa estão dois acordos, celebrados em 2007, entre o proprietário, Manuel Marques, e o presidente do município da altura, Paulo Caldas (PS), que visavam resolver um litígio antigo com o clube por falta de pagamento de rendas.Num dos contratos, a câmara arrendou o imóvel comprometendo-se a pagar a respectiva renda. O contrato tinha uma duração de cinco anos, tendo terminado em 31 de Março de 2012, não existindo qualquer cláusula que previsse a sua renovação. Segundo o actual presidente da câmara, o município ficou assim impedido de continuar a pagar rendas. Em 2013, a câmara foi “citada” pelo Tribunal do Cartaxo para entrega do imóvel ao proprietário “livre de pessoas e bens”.O segundo contrato celebrado em 2007 incluía o compromisso da autarquia de garantir a aprovação, por parte das entidades da administração pública, da revisão ou alteração do Plano Director Municipal (PDM) que permitisse o alargamento do perímetro urbano da freguesia do Cartaxo. A intenção era possibilitar a construção num terreno pertencente a Manuel Marques, que não é urbanizável de acordo com o actual PDM. Como viu que as promessas do município não se concretizaram, o proprietário do terreno avançou com o processo em tribunal exigindo uma indemnização.
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