
Sem envolvimento dos proprietários não há centro histórico que resista
Número de imóveis em mau estado na zona antiga de Santarém preocupa autarcas
Presidente da Câmara de Santarém considera que a requalificação urbana das zonas de edificado mais antigo passa também pela iniciativa privada e critica organismos do Estado pelas condicionantes impostas a quem quer recuperar imóveis.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), considera que sem o envolvimento dos proprietários não é possível revitalizar o centro histórico da cidade, partilhando das preocupações da oposição e reconhecendo a importância de sensibilizar os donos para zelarem pelos seus imóveis. O autarca considera que a requalificação do centro histórico passa também pela iniciativa privada, existindo mecanismos de apoio a que podem recorrer.Ricardo Gonçalves respondia à intervenção do vereador Celso Braz (PS), que na última reunião de câmara voltou a defender que a autarquia deve notificar sistematicamente todos os proprietários do centro histórico da cidade no sentido de os alertar para a necessidade de preservarem os seus imóveis, evitando situações extremas que põem em risco a segurança e afectam negativamente a imagem da cidade. Celso Braz pediu informações sobre o número de notificações enviadas a proprietários de imóveis no sentido de os conservarem, socorrendo-se dos números de um estudo da autarquia que refere que cerca de metade dos imóveis do centro histórico encontra-se em mau ou médio estado de degradação.O vereador socialista não se limitou às palavras e levou algumas fotografias que atestam o estado de degradação de alguns edifícios que põem em risco a segurança pública. Um caso paradigmático é o das castiças Escadinhas de Santo António, no centro histórico de Santarém, encerradas à circulação de peões desde Julho de 2013 devido ao risco de ruína de um prédio na pequena artéria que liga a Rua 15 de Março à Praça Visconde Serra do Pilar, junto à Igreja de Marvila.E na Calçada Mem Ramires, Travessa das Figueiras e Rua 15 de Março há também edifícios ou muros a ameaçar ruína, o que pode colocar em causa a segurança e a circulação se não houver intervenção atempada.Críticas às condicionantes impostas pelo EstadoSalientando que há indicadores de que o centro histórico está a ser mais procurado para habitação por casais jovens e para investimento em requalificação do edificado, Ricardo Gonçalves dirigiu críticas aos entraves impostos por organismos do Estado no que toca à aplicação de determinados materiais e outras condicionantes que encarecem as intervenções e tornam menos atractivo o investimento nessas zonas.Com o discurso dirigido à Direcção Geral do Património Cultural (DGPC), o autarca diz que é obrigatória a utilização de materiais que já se utilizavam há um século, em detrimento de outros mais baratos e que garantem, por exemplo, melhor isolamento térmico. “Não nos é permitido colocar os nossos materiais e o nosso modo de vida nos centros históricos”, lamentou Ricardo Gonçalves, dizendo que as novas gerações “também têm o direito de deixar o seu rasto, a sua pegada histórica” nas cidades. E reforçou: “A nossa geração (Ricardo Gonçalves tem 40 anos) exige níveis de conforto que no início do século XX não existiam”.Ricardo Gonçalves aproveitou ainda para sublinhar o esforço que a autarquia tem desenvolvido ao longo dos últimos anos no sentido de reabilitar o seu património na zona antiga, dando como exemplos o Teatro Sá da Bandeira, o Palácio João Afonso, a Casa do Brasil, o Palácio do Landal ou a Casa da Portagem.

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