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Presidente de Ourém vai ser julgado por dívida de 380 mil euros

Presidente de Ourém vai ser julgado por dívida de 380 mil euros

Paulo Fonseca está também a ser investigado por negócio que originou essa dívida
Edição de 13.01.2016 | Sociedade
O presidente da Câmara de Ourém vai começar a ser julgado em Fevereiro, na secção de execuções do Tribunal da Comarca de Santarém, no Entroncamento, por uma dívida de cerca de 380 mil euros, incluindo juros. A dívida de Paulo Fonseca tem a ver com um negócio pessoal com um empresário da zona da grande Lisboa, no tempo em que o autarca era governador civil de Santarém, cargo entretanto extinto. O empresário, José Carlos Serralheiro, também apresentou queixa-crime contra o autarca por entender que foi burlado. O processo já está a decorrer no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, tendo sido já ouvidas algumas testemunhas. O MIRANTE apurou que o processo está nas mãos do procurador Rosário Teixeira, o mesmo que lidera a investigação ao ex-primeiro ministro, José Sócrates. Esta dívida foi a que deu origem a um processo de insolvência pessoal do autarca, tendo Paulo Fonseca sido já decretado insolvente pelo juiz da secção de comércio de Santarém. O empresário que requereu a insolvência e que agora exige a execução da dívida, considerou-se “burlado” pelo político. José Carlos Serralheiro confirmou a O MIRANTE que em 2008 deu dinheiro a Paulo Fonseca com o objectivo de capitalizar a empresa de construção Batista e Fonseca da qual o autarca foi sócio.Segundo o empresário, a empresa estaria a precisar de financiamento para uns projectos e o acordo era ficar com “50 por cento da empresa ou a devolução do dinheiro”. José Carlos Serralheiro diz que não ficou com quotas da empresa. E quanto à devolução do dinheiro revela que Paulo Fonseca chegou a passar-lhe cheques por três ocasiões mas que estes foram sempre devolvidos pelo banco. Desde que chegou a presidente da câmara, que começaram a aparecer vários processos de dívidas do autarca. Fonseca chegou a ser condenado por litigância de má-fé por tentar iludir o Tribunal de Ourém num processo de execução de uma dívida de 40 mil euros, interposto pelo banco espanhol Caja de Ahorros de Salamanca y Soria . O juiz apurou que Fonseca deu “falsamente” uma morada em Lisboa para fazer atrasar o processo, tendo sido condenado numa multa de mil euros. No início de 2013 o autarca respondia que não compreendia a necessidade da abordagem pública de questões do foro pessoal, quando questionado por O MIRANTE sobre processos de execução de dívidas superiores a 800 mil euros relacionados com financiamentos do Banco Português de Negócios (BPN), que foi depois nacionalizado e entretanto vendido ao BIC. O MIRANTE noticiou em 24 de Janeiro de 2013, que a Parvalorem, criada pelo Governo para absorver os activos “tóxicos” do BPN, reclamava mais de 600 mil euros. Declarado já como insolvente o autarca está em vias de perder o mandato e o processo nesse sentido deve começar a ser analisado em breve no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria. A situação de insolvência pessoal é considerada um dos impedimentos de elegibilidade de candidatos autárquicos.
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