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Câmara de Alpiarça vai actuar sobre ilegalidade na administração da Fundação José Relvas

Rosa do Céu arranja desculpas para a sua eleição que viola os estatutos da instituição
Edição de 23.03.2016 | Sociedade
A Câmara de Alpiarça já pediu um parecer jurídico que se pronuncie sobre a situação da administração da Fundação José Relvas, numa altura em que o actual presidente do conselho de administração, Joaquim Rosa do Céu, tenta arranjar desculpas para a sua eleição que viola os estatutos da fundação e o testamento de José Relvas. O presidente do município, Mário Pereira (CDU), diz que outra solução não restava à autarquia senão actuar no garante da legalidade e do bom funcionamento da instituição, uma vez que o município, atendendo ao testamento de José Relvas, tem um papel de fiscalização e regulação da fundação. Mário Pereira reforça que o município tem a obrigação de zelar pelo cumprimento do testamento de José Relvas e que, nesse sentido, tem de tomar uma posição e as diligências necessárias ao garante da legalidade. Essa posição será comunicada na próxima reunião do executivo camarário, altura em que os autarcas já terão para análise o parecer jurídico sobre o caso. Na última reunião camarária, na sexta-feira, 18 de Março, Rosa do Céu interveio no período destinado ao público para dizer que estava eleito legitimamente. Recorde-se que José Relvas ditou no seu testamento que não podem ser eleitos para os órgãos da fundação pessoas que exerçam ou tenham exercido cargos ou funções públicas remuneradas pelo município de Alpiarça. Como é o caso de Rosa do Céu que foi presidente da câmara entre 1997 e 2008. Só que o ex-autarca diz que Relvas fez o testamento na altura do Estado Novo, em que os presidentes de câmara eram nomeados e não eram remunerados pelas funções, pelo que se considera eleito legalmente. Rosa do Céu não falou dos estatutos da fundação, revistos e aprovados em 2013, que são bem específicos quanto a esta matéria. “Não podem ser eleitos para a mesa da assembleia dos contribuintes, para o conselho de administração, para a direcção executiva e para o conselho fiscal, quem exerça ou tenha exercido cargos ou funções públicas remuneradas pelo Município de Alpiarça”, lê-se no Artigo 9º deste capítulo referente aos órgãos sociais. Segundo um jurista contactado por O MIRANTE esta situação representa, numa primeira análise, que a eleição do conselho de administração é nula e que os actos que este tomar são anuláveis, o que pode causar problemas de gestão à fundação. As eleições para a fundação decorreram no dia 12 de Novembro de 2015 e os eleitos tomaram posse no dia 24 do mesmo mês, segundo o auto de posse que foi dado pelo presidente da mesa da assembleia cessante, Paulo Jorge Lopes, a que O MIRANTE teve acesso. As eleições passaram praticamente despercebidas.ComentárioOutra vez o Joaquim Rosa do CéuO MIRANTE tem uma história em Alpiarça que em boa parte pode ser contada por Joaquim Rosa do Céu. Este senhor pode ter tudo de bom mas como político e dirigente associativo é uma nódoa. A notícia que O MIRANTEdivulgou na passada semana sobre a ilegalidade da direcção a que ele preside, na Fundação José Relvas, levou-o mais uma vez à reunião de câmara para se fazer de vítima e para acusar O MIRANTE daquilo que ele, provavelmente, está habituado a fazer na sua vida profissional.A notícia de O MIRANTE sobre a ilegalidade da direcção presidida por Joaquim Rosa do Céu é uma machadada nos interesses do ex-autarca; os jornalistas de O MIRANTE reconhecem as chatices que provocam ao senhor Joaquim Rosa do Céu cada vez que ele se mete em sarilhos e nós estamos do outro lado para os noticiar. Lamentamos que a nossa existência lhe tire o sono; que as nossas notícias provoquem incómodo, desassosseguem a família, criem até raiva e vontade de vingança; A redacção de O MIRANTE é composta por jornalistas a tempo inteiro, Homens sem medo dos Rosas do Céu que acham que todos os males do mundo são obra dos mensageiros.

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