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Ex-presidente de Azambuja desiste de reclamar vencimentos e critica sistema de justiça

Ex-presidente de Azambuja desiste de reclamar vencimentos e critica sistema de justiça

Joaquim Ramos diz que mesmo ganhando em tribunal gastava mais do que recebia

Sofreu ataque cardíaco em 2013 e esteve em estado de coma. Como tinha a pensão de aposentação suspensa e recebia ordenado da câmara, e como a câmara não lhe pagou, acabou por não receber nada durante quatro meses.

Edição de 23.03.2016 | Sociedade
O ex-presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Joaquim Ramos (PS), desistiu de meter uma acção em tribunal contra o município para tentar receber quatro meses de ordenados, por considerar que, mesmo ganhando a acção, iria perder dinheiro. O ex-autarca diz que o seu caso é um bom exemplo da imperfeição do nosso sistema de justiça. “Questões como a minha deixam a nu a fragilidade do nosso sistema de justiça e a dificuldade que temos em lutar contra o livre arbítrio de alguém (...). Apesar dos advogados que consultei me terem dito que aquilo em tribunal era canja, digamos assim, fui obrigado a desistir dado que mesmo ganhando ia perder dinheiro, tendo em conta as despesas de tribunal e os honorários dos advogados. Isto indica uma grande fragilidade do nosso sistema de justiça em proteger o cidadão comum”, declarou numa entrevista ao jornal Valor Local.Joaquim Ramos que esteve hospitalizado e em coma induzido na sequência de um ataque cardíaco de que foi vítima a 5 de Abril de 2013, reclamava o pagamento dos ordenados relativos a esse período uma vez que, sendo aposentado, tinha optado, após ter sido eleito, por receber o vencimento de presidente da câmara em vez da reforma. Colocado perante uma situação inédita, o sucessor de Joaquim Ramos na liderança da autarquia, Luís de Sousa (PS), que tinha sido seu vice-presidente, pediu pareceres ao jurista do município e ao gabinete jurídico da CCDR-LVT (Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo) e com base nos mesmos recusou o pagamento.Como tinha a pensão de aposentação suspensa, Joaquim Ramos acabou por não receber qualquer remuneração durante o período em que esteve doente. Se tivesse renunciado ao cargo após o ataque cardíaco, voltaria a receber a pensão mas além de não estar em condições de o fazer nem sequer lhe ocorreu tal coisa. “Devo ser, acho eu, o único português com vínculo de trinta e tal anos ao Estado que por ter estado doente e em estado de coma deixou de receber qualquer espécie de remuneração”, desabafa o ex-autarca, reafirmando que nada o move contra o actual presidente da câmara e seu camarada de partido e reconhecendo que, provavelmente, no seu lugar e face aos pareceres jurídicos faria o mesmo.Joaquim Ramos sofreu o ataque cardíaco quando se encontrava sozinho numa sua casa em Óbidos. Foi de helicóptero para o Hospital de Santa Maria, onde esteve em coma durante semanas. Quando estava a recuperar já na sua residência, sofreu outro ataque cardíaco e foi novamente hospitalizado tendo sido sujeito a três operações cirúrgicas. Foi-lhe colocado um pacemaker, uma aorta artificial, uma válvula mitral e foram-lhe feitos três by-pass. Renunciou ao cargo de presidente da câmara a 13 de Agosto de 2013.
Ex-presidente de Azambuja desiste de reclamar vencimentos e critica sistema de justiça

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