O Mouchão da Póvoa, um dos três mouchões do rio Tejo no concelho de Vila Franca de Xira, tem um rombo grave nos seus diques e parte dele está a ficar submerso. Se nada for feito, com a chegada do próximo Inverno e das chuvas, o aumento do caudal do Tejo pode mesmo pôr em risco aquele património, inserido na Reserva Natural do Estuário do Tejo e de grande importância ao nível da fauna e flora.
O mouchão é privado e, segundo a Câmara de Vila Franca de Xira, o dono já solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) autorização para uma intervenção de emergência nos diques e fazer obras para resolver o problema, mas aquela entidade estatal não só não permitiu que isso acontecesse como também não apresentou qualquer solução.
O MIRANTE contactou a Agência Portuguesa do Ambiente sobre esta matéria mas não recebeu até hoje qualquer resposta. Fonte do Ministério do Ambiente explica que a APA já enviou um ofício ao proprietário informando que não vê qualquer inconveniente em vir a autorizar a intervenção, desde que seja apresentado um projecto da intervenção que se enquadre nos temos da lei. Até ao momento o proprietário não o terá apresentado.
No dia 27 de Maio técnicos da APA visitaram o mouchão e confirmaram um rombo num dos diques de protecção, numa extensão de 15 metros, tendo tendência a aumentar devido ao ciclo das marés. Os mouchões, recorde-se, são ilhas destinadas à agricultura e mantidas através de um complexo sistema de diques que impedem as águas do rio de engolirem as terras.
“O que está hoje a acontecer altera a salubridade do mouchão e pode ter efeitos irreversíveis. O proprietário está disponível para reparar mas não o deixam. Já manifestámos a nossa preocupação à APA que nem resolve nem deixa resolver. Inclusive notificou a Polícia Marítima para andar lá a rondar para se certificar que não havia nenhuma intervenção”, criticou Alberto Mesquita (PS), presidente do município, na última reunião pública de câmara. O autarca prometeu “desenvolver todas as iniciativas” para que o problema possa ser resolvido com brevidade.
Rui Rei, da Coligação Novo Rumo, foi mais longe e exigiu que a câmara “avance com uma acção imediata em tribunal contra o presidente da APA” pelos prejuízos ambientais que a falta de decisão está a causar. Também a CDU, pela voz de Nuno Libório, se mostrou perplexa com o problema. “A ser verdade não podemos tolerar nem admitir que uma entidade possa obstaculizar a reparação de um bem que a todos pertence. Se apresenta obstáculos tem de apresentar as soluções. O que está a acontecer é um prejuízo ambiental gravíssimo”, criticou.
A ilha, com 1200 hectares, está nas proximidades da cidade e é considerada de grande importância ao nível da fauna e flora. Actualmente boa parte das estruturas existentes estão degradadas e ao abandono. Em 2009 chegou a existir um projecto de turismo ecológico para o local, mas nada disso avançou por causa de um conjunto de burocracias. O mouchão também foi notícia em 2008 quando uma imobiliária canadiana colocou o espaço à venda por mais de 200 milhões de euros mas o negócio nunca teve comprador.

Abandono do Mouchão é “preocupante”

O actual estado do Mouchão da Póvoa de Santa Iria é “preocupante” e “confrangedor”. A opinião é de António Nabais, um dos dirigentes da Dom Martinho - Associação para a Defesa e Valorização do Património da Póvoa. A associação tem acompanhado “com muita preocupação” as inundações do mouchão e António Nabais diz que é “muito triste” ver aquele património em degradação. “Assusta-nos o que vai resultar dali e a situação confrange-nos. O mouchão está ao abandono mas mesmo assim era algo que dava gosto ver. Há que averiguar o que se está a passar e ver como se pode resolver. O que está actualmente é muito preocupante e desagradável”, lamenta. A associação garante que vai estar atenta ao desenrolar dos acontecimentos.