Tomar posse administrativa dos edifícios privados devolutos situados no centro da cidade de Vila Franca de Xira e requalificá-los para melhorar a vida urbana dos centros históricos é uma das ambições do actual presidente do município, Alberto Mesquita (PS).

Na última reunião pública do executivo o autarca não escondeu o desejo de melhorar o estado em que se encontram alguns dos centros históricos do concelho, em particular o de Vila Franca de Xira, que tem hoje muitos edifícios abandonados, degradados e que são verdadeiros focos de insalubridade. “Haverá matérias em que teremos de avaliar mas estou certo que poderemos em alguns casos tomar posse administrativa dos imóveis para os recuperar, porque hoje em dia são autênticas chagas da cidade que temos de resolver”, explica.
O autarca respondia a uma intervenção de Rui Rei, vereador da Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, que defendeu a necessidade de ser discutida, depois das férias de Agosto, “o ponto de situação dos 15 ou 16 edifícios abandonados da cidade” e qual a estratégia do município para melhorar essas zonas insalubres.
Actualmente os fundos comunitários do quadro de apoio Portugal 2020 dão primazia à regeneração urbana. Já numa das últimas assembleias municipais Alberto Mesquita defendera que, ao abrigo desses fundos, seria “interessante avaliar” quais os edifícios abandonados há décadas no centro da cidade que poderiam trazer mais-valias para o município e respectivas formas desses edifícios serem colocados ao usufruto da população e associações locais. “É matéria que vamos certamente aprofundar e estudar”, garantiu.
Actualmente, recorde-se, os proprietários, particulares ou empresas com habitações devolutas ou em estado de ruína inseridas nas sete áreas de reabilitação urbana do concelho de Vila Franca de Xira arriscam um agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar que, em alguns casos, pode chegar ao triplo do valor actual. Esta foi uma das formas encontradas para pressionar os donos dos imóveis devolutos a proceder à sua recuperação.