Caso de acidente que deixou jovem paraplégico ainda não começou a ser julgado
Julgamento já foi adiado três vezes e os pais da vítima estão revoltados com a morosidade da justiça. Dinheiro de uma eventual indemnização era uma ajuda preciosa no pagamento dos dispendiosos tratamentos que Gonçalo está a receber em Espanha.
A família de Gonçalo Neves, o jovem de Alpiarça que sofreu um acidente de viação na madrugada de 1 de Setembro de 2011, continua à espera, cinco anos depois, que seja marcado o início do julgamento no Tribunal do Cartaxo. O julgamento já foi desmarcado e adiado por três vezes e desta vez Óscar Neves e Sandra Martins, os pais do jovem também conhecido por “Tofu”, foram notificados do facto de não haver data marcada para o seu início.
“Em Julho de 2014, em sede de instrução, o juiz dá como provado os factos apresentados por nós. Que o Gonçalo estava parado com o carro na berma, que o camião que embateu por trás no carro do nosso filho, circulava em excesso de velocidade e distraído. O camionista é indiciado pela prática dos crimes e o processo segue para julgamento. Cinco anos depois ainda não há data para o seu início”, criticam os pais de Gonçalo Neves.
Óscar e Sandra não calam a revolta que sentem por não verem ser feita justiça pelo que aconteceu ao seu filho e contam uma série de “acontecimentos” que levaram aos vários adiamentos. A primeira data para início do julgamento foi a 6 de Outubro de 2015, um ano e três meses depois do juiz de instrução ter indiciado o camionista. Segundo os pais de Tofu, o tribunal justificou este prazo tão longo com o facto de este ser um processo muito complicado e a necessidade de realizar uma série de diligências. Uma dessas diligências era uma perícia médico-legal mandada fazer pelo tribunal a Gonçalo para avaliar a sua incapacidade após o acidente.
Apesar dos alertas de Óscar e Sandra, que informaram o tribunal que Gonçalo - que está numa clínica de reabilitação em Espanha - estaria em Portugal em Julho e Agosto de 2015 e que a perícia poderia ser feita nessa altura, tal não aconteceu. Dois dias antes do início do julgamento foram notificados pelo tribunal que era necessário fazer a perícia.
“O julgamento foi adiado porque o tribunal esqueceu-se de fazer a perícia médico-legal. O tribunal assumiu o erro e pagou a deslocação do Gonçalo de Espanha a Portugal para fazer o exame. Cerca de dois mil euros pagos pelos cofres do Estado por falhas da secretaria do Tribunal do Cartaxo”, explicam.
O exame acabou por ser feito pelo Instituto de Medicina Legal no prazo de 15 dias e o relatório entregue no prazo de um mês. No entanto, apesar da celeridade na realização do exame, após ter sido pedido, o julgamento foi remarcado apenas para 4 de Maio de 2016. “Em Abril deste ano somos notificados pela juíza a informar que não tinha conhecimento que no dia 5 de Maio (segundo dia do julgamento) era feriado municipal no Cartaxo, que o mandatário do arguido também não estava disponível no dia 9 de Maio e como a juíza estava à espera de ser substituída tinha que ser marcada outra data”, conta Sandra Martins.
O julgamento é adiado novamente. Desta vez para 9 de Junho. Na véspera do início do julgamento, a advogada dos pais de Gonçalo recebe um fax do Tribunal do Cartaxo com uma série de notificações com a data de Dezembro de 2015 que não tinham ainda sido enviadas para as partes interessadas no processo. Mais uma vez o julgamento é adiado e desta vez a juíza não marcou nova data. “Fomos notificados a informar que não existe data marcada para o início do julgamento. A própria lei protege o arguido mas não protege o ofendido. Isto é uma vergonha total, é desesperante e as nossas instâncias não fazem o trabalho que deviam fazer”, critica Óscar Neves.
“São cinco anos de uma luta brutal. Perdemos o nosso Gonçalo, ele já não é o que era. Tudo isto é uma violência diária, quer a situação do Gonçalo, quer o próprio tribunal que falhou desde o início. São falhas demais e demasiado graves”, lamenta Sandra Martins.
E acrescenta: “Não vamos descansar enquanto não se fizer justiça e enquanto não se repuser a verdade. Tudo isto que estamos a viver era evitável se os culpados assumissem as suas responsabilidades. O nosso filho está vivo porque nós não o deixamos morrer. É muito triste termos que pedir ajuda quando os tratamentos do Gonçalo deveriam estar a ser pagos por quem provocou o acidente que deixou o nosso filho nesta situação”, acusa sem esconder a mágoa e revolta.
Tofu tinha o sonho de entrar na Academia Militar
Gonçalo Neves, actualmente com 25 anos, sofreu em Setembro de 2011 um grave acidente de automóvel, tendo ficado num estado vegetativo devido a um traumatismo crânio-encefálico “muito grave”. Os pais nunca desistiram de recuperar o filho e têm procurado respostas clínicas em Portugal e em Espanha. Há três anos numa clínica em Santiago de Compostela, o jovem tem apresentado algumas evoluções. “Tofu” era militar voluntário desde Abril de 2011 e tinha como objectivo entrar na Academia Militar. No final de Agosto de 2011 foi passar uns dias a casa. Na noite do acidente resolveu ir com um amigo ao Cartaxo mas no regresso, cerca da uma da madrugada, na Estrada Nacional 3, na zona de Vila Chã de Ourique, tiveram um acidente de automóvel que envolveu um camião. O amigo partiu apenas um dedo tendo o embate com o camião sido todo do lado de Gonçalo Neves, que conduzia a viatura. O caso ainda está para ser resolvido em tribunal, estando o processo na Secção Local do Cartaxo do Tribunal da Comarca de Santarém.
Família só tem dinheiro para manter Tofu em Espanha até Dezembro
A maior angústia da família Neves é não saber até quando Gonçalo vai poder continuar na clínica de reabilitação de Santiago de Compostela. Os resultados têm sido muito positivos e o jovem tem feito muitos progressos. São necessários cerca de sete mil euros por mês e o dinheiro da família está a acabar. “Vamos regressar a Espanha em Setembro mas temos que voltar em Dezembro porque já não temos mais dinheiro para continuar lá. E lá existem terapias que cá não existem. Vai ser muito mais complicado porque o Gonçalo precisa de ser estimulado todos os dias, várias horas por dia”, afirma a mãe. Os espectáculos de solidariedade continuam a realizar-se de vez em quando mas são quantias residuais face às despesas elevadas. “Já não sabemos onde ir buscar mais dinheiro. Deixamos de viver para passar a sobreviver. Com uma indemnização poderíamos continuar a cuidar do Gonçalo, agora assim o nosso filho deixa de ter acesso aos cuidados que necessita”, lamentam. O NIB da conta de solidariedade para ajudar nos tratamentos de “Tofu” é o 0018 0000 2815 3327 00131.