O bombeiro da corporação de Abrantes, despedido por ter entrado na camarata feminina quando estava uma colega no local, confirma a O MIRANTE
que avançou com uma queixa por difamação e calúnia, no Ministério Público, contra essa colega, que o acusou de assédio sexual. Esta posição surge após o Ministério Público ter arquivado o caso de assédio por falta de provas de que tenha cometido o crime. Valter Lopes encontra-se a trabalhar há um mês e meio numa empresa no concelho de Abrantes.
Valter Lopes e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Abrantes (AHBVA) chegaram a acordo no âmbito do processo que correu termos no Tribunal de Trabalho de Tomar. O acordo implicou, além de uma indemnização, o reconhecimento público por parte da AHBVA que o trabalhador não praticou nenhuma infracção disciplinar. Perante o entendimento da associação de bombeiros de que poderia haver indícios de crime, o caso foi comunicado ao Ministério Público, que acabou por arquivar o processo por falta de fundamento para investigação do crime, tendo em conta que a bombeira não apresentou queixa na PSP nem recorreu ao hospital para exames.
No inquérito aberto pela corporação de bombeiros ficou provado que Valter Lopes havia entrado na camarata feminina sozinho onde permaneceu “por cinco minutos”. O que segundo Valter Lopes, e admitindo “o erro”, é “moralmente condenável mas não é proibido, uma vez que existe uma lacuna no regulamento interno dos Bombeiros Municipais de Abrantes”, explicou a
O MIRANTE. Ainda assim, a direcção da AHBVA decidiu aplicar a pena disciplinar de despedimento “por ter colocado o nome da entidade patronal numa situação de exposição pública, que atenta contra os fins e honra da AHBVA”.
O presidente da AHBVA, João Furtado Pereira, em declarações a O MIRANTE, refere que o despedimento não ocorreu por Valter Lopes ter entrado na camarata das mulheres, o que daria lugar a uma pena de suspensão de uma ou duas semanas ou repreensão por escrito. A medida disciplinar mais grave que lhe foi aplicada deveu-se ao facto de ambos terem declarado uma situação que representa, em relações laborais, “acto sexual de relevo”, tal como está descrito no processo disciplinar.
Valter nega o assédio. “Não houve qualquer envolvimento sexual”, garante. Facto provado em tribunal é que este entrou cerca das 9h00 de 14 de Fevereiro de 2016, “na hora de troca de turnos”, na camarata feminina, “por ter ouvido barulhos”. O bombeiro diz que o fez “para ver se estava tudo bem”, dado que esta não respondeu à sua chamada. E refere mesmo que foi ela “quem lhe colocou a mão na perna”. Mas para a AHBVA não há dúvida: “ambos admitem que existiu uma situação que entendemos não poder acontecer no quartel. É um comportamento que tem de ser punido”, explica o presidente.
Valter Lopes diz que aceitou o acordo no Tribunal de Trabalho porque o caso ganhou outras dimensões, “com actos de má-fé”. A corporação de bombeiros justifica que fez o acordo para que o processo não se arrastasse durante anos. “Se o processo fosse anulado ou arquivado, por alguma eventual irregularidade processual, teríamos de pagar os vencimentos do trabalhador” até ao trânsito em julgado da decisão judicial. “A nossa equação foi meramente financeira. Arriscávamos uma indemnização muito maior”, explicou o presidente.