O Governo garantiu ter medidas de apoio aos agricultores afectados pela seca, como pagamento antecipado de apoios, autorização para animais pastarem em áreas interditas e reabertura de candidaturas para captação de água para o gado. “O Governo adoptou já medidas de apoio a todos os agricultores do país afectados pela situação de seca”, salienta um comunicado do Ministério da Agricultura divulgado na segunda-feira.
Com o objectivo de minimizar os efeitos da seca e de reforçar as disponibilidades de tesouraria dos agricultores, o ministério liderado por Capoulas Santos diz já ter determinado ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) a antecipação do pagamento de cerca de 400 milhões de euros para a segunda quinzena de Outubro, prazo mais curto autorizado pela regulamentação comunitária.
O ministro da Agricultura também “já deu autorização para que os animais pastem em áreas que são interditas ao pastoreio, sem que os agricultores sofram qualquer penalização”, nos casos em que exista “manifesta falta” de alimento.
Relativamente à captação, armazenamento e distribuição de água estão abertas candidaturas a apoios para os distritos onde comprovadamente existem explorações sem água para abeberamento dos animais.
Numa primeira fase, o Governo abriu candidaturas entre Outubro e Novembro do ano passado para um conjunto de nove municípios. “A evolução da situação determinou a reabertura das candidaturas a uma região mais alargada, podendo a medida estender-se a outras regiões do país, sempre que se verifique a existência de explorações agrícolas sem água para abeberar os animais”, salienta o Ministério da Agricultura.
Quase 79% de Portugal continental encontrava-se em Julho em situação de seca severa e extrema, segundo o boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), divulgado na quinta-feira.
Das 60 albufeiras do país, 18 têm disponibilidades inferiores a 40%, sendo a do Sado a mais preocupante, com apenas 23,4%.