Continua num impasse a construção de uma habitação para residências assistidas num pátio entre prédios na rua José António do Carmo, no centro de Alverca, concelho de Vila Franca de Xira.
Uma situação que desagrada a quem vive perto do local porque o estaleiro levanta pó e outros materiais que se depositam nas janelas e varandas de quem vive perto. Além disso, asseguram vários moradores, por vezes as obras estão em curso e provocam vibrações nas habitações, apesar de haver um embargo imposto pela câmara ao promotor da obra.
“Temos feito o possível para ajudar esse empresário a cumprir a lei mas parece que ele não quer ser ajudado. Aprovámos um projecto para o local mas quando demos por isso ele estava a construir um projecto totalmente diferente. Daí as reclamações justas dos moradores”, nota Alberto Mesquita (PS), presidente do município. Os trabalhos originaram deslizamentos de terras que continuam a colocar em risco os logradouros das habitações vizinhas.
Confrontada com queixas dos moradores, a Câmara de Vila Franca de Xira enviou no final de 2016 a fiscalização municipal ao local que confirmou que os trabalhos não estavam a decorrer conforme projectado – sobretudo no que dizia respeito à construção adicional de um piso na cave - e para não colocar mais em risco os logradouros dos prédios vizinhos foi ordenado o embargo da obra. Entretanto vários moradores voltaram a queixar-se de problemas de drenagem com as chuvas e dificuldades na contenção de terras.
“Face a essa situação permitimos uma obra de contenção de terras para não haver problema. Entretanto já pedimos um projecto de alterações e novos pareceres da Segurança Social ao promotor mas ele não cuidou de os enviar. Estamos absolutamente disponíveis para encontrar soluções mas não como ele quer”, frisa Alberto Mesquita.

Empreendedor “muito atrevido”
O departamento jurídico da câmara, recorde-se, está a preparar na justiça o avanço de uma acção por crime de desobediência, pelo facto do promotor ter desrespeitado o auto de embargo ao continuar as obras. O assunto foi levantado também na última reunião pública de câmara pela vereadora da Coligação Novo Rumo, Helena de Jesus, que além dos impactos da obra salientou o facto do promotor da obra ser um “empreendedor” que gera postos de trabalho e estar impedido pela câmara de poder avançar com a obra. “Pode ser muito empreendedor mas é também muito atrevido”, respondeu Alberto Mesquita.
O MIRANTE tentou contactar a dona da obra, o Clube dos Sábios, para obter mais esclarecimentos sobre este caso, mas sem sucesso.