O caso de José Henrique Santana é um bom exemplo de como a burocracia empata investimentos. O proprietário de um terreno em Riachos, concelho de Torres Novas, anda há duas décadas para fazer um hotel mas nunca conseguiu, primeiro porque o investimento estava dependente da revisão do Plano Geral de Urbanização, que não foi feita, depois porque entrou em vigor o Plano Director Municipal (PDM) que não contemplou a construção no local, só possível com uma revisão do documento que anda a ser feita desde 2002.
José Santana tinha a intenção de construir um hotel de quatro estrelas, no terreno junto à variante de Riachos, com financiamento de um banco da Dinamarca. O projecto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Torres Novas mas condicionado à revisão do Plano Geral de Urbanização (PGU) de Riachos, de modo a permitir a construção do edifício no lote de doze mil metros quadrados. A partir daí, com o PDM e a sua revisão que se vai arrastando, o banco deixou de ter interesse no projecto e o proprietário rendeu-se à burocracia. Agora está a tentar construir habitações mas as dificuldades continuam.
Em 2000, a Câmara de Torres Novas fez um acordo verbal com o proprietário do terreno para poder construir uma estrada numa parcela da propriedade e em troca prometeu classificar a propriedade como área urbana. A estrada foi feita, sem que passasse a ser permitida a construção. Há cerca de duas semanas, José Santana fechou a estrada e diz que só volta a abri-la quando puder construir no terreno.
O processo de legalização do terreno de José Santana como área urbana nunca aconteceu, apesar das sucessivas reuniões com os vários executivos e das promessas sempre renovadas de que o empreendimento, que iria criar postos de trabalho na freguesia, iria avançar. A nova intenção, de construir setenta e seis habitações e quatro espaços comerciais, também está entravada pela revisão do PDM, que decorre há 15 anos.
José Santana acredita que se houvesse vontade política, a suspensão do PDM poderia ser uma solução para o seu problema. Até porque, entretanto, a Câmara de Torres Novas licenciou uma habitação no terreno confinante com o de José Santana e que tem serventia pelo seu terreno. Em Março de 2016, o proprietário reuniu com o vice-presidente da autarquia, Luís Silva, que lhe prometeu tentar resolver o assunto até Janeiro, o que não aconteceu.
O terreno, diz José Santana, tem sido cedido gratuitamente para várias iniciativas públicas, como a instalação de circos e praças de toiros desmontáveis oua a realização da Festa da Bênção do Gado. Agora, garante José Santana, não vai ceder o terreno para quaisquer iniciativas, até que a câmara resolva a situação.
José Santana já reuniu várias vezes com o presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira, de quem diz ser amigo, que lhe vai prometendo encontrar uma solução. José Santana renova a esperança de que no próximo mandato autárquico se possa desbloquear a situação.

Câmara procura soluções “com a brevidade possível”

Contactado por O MIRANTE, o presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira (PS), disse que está empenhado em resolver esta situação com a brevidade possível. O autarca adiantou ainda que o vice-presidente do executivo, Luís Silva, esteve a semana passada numa reunião com a Agência Portuguesa do Ambiente(APA), para tentar encontrar soluções para o problema e que lhe comunicou haver uma solução intermédia que poderá ser aceitável. O autarca referiu que agora é preciso analisar a proposta, e apresentá-la a José Santana, no sentido de desbloquear esta situação que já se arrasta há demasiado tempo.