O município de Vila Franca de Xira vai avançar com a limpeza coerciva das zonas envolventes às antigas casas da OGMA, no centro de Alverca, e os custos da intervenção serão depois imputados à dona do imóvel, a empresa pública Empordef. A garantia foi dada pelo presidente do município, Alberto Mesquita (PS), que espera desta forma acabar com os casos de insalubridade e risco para a saúde pública que ali existem.
“A empresa tem levantado muitos problemas no que diz respeito à capacidade para limpar e manter arranjado aquele espaço, pelo que vamos nós avançar coercivamente e seremos depois ressarcidos nem que seja em tribunal”, explicou Alberto Mesquita.
O assunto foi debatido na sequência da aprovação por unanimidade, na última reunião pública de câmara, de um pedido de autorização apresentado por Alberto Mesquita para estabelecer negociações com a Empordef visando a aquisição daquelas antigas vivendas, situadas no centro de Alverca. Os edifícios estão em mau estado, são albergue de sujidade e são um mau cartão de visita da cidade. “Estamos perante uma situação insalubre e também por esse motivo não poderemos adquirir aqueles imóveis por um valor astronómico”, frisou.
A apresentação do documento para autorizar o arranque das negociações pareceu “estranho” à CDU já que, anteriormente, já tinha sido aprovada uma proposta da Coligação Novo Rumo, liderada pelo PSD, que visava precisamente que a câmara começasse a negociar a compra daquelas casas.
Rui Rei, da coligação Novo Rumo, elogiou o facto da câmara ter encontrado “tempo e vontade” de negociar a compra daquelas habitações. “Enquanto decorrerem as negociações é preciso fazer a limpeza daquele local. Se o dono não cuida dele então esse património que reverta para o Estado, para a câmara municipal. A empresa tem de assumir as responsabilidades e colocar o espaço limpo”, explica.
O MIRANTE contactou a Empordef sobre o assunto mas não recebeu qualquer resposta até à data de fecho desta edição.
As antigas casas das OGMA, no centro de Alverca, ficam situadas entre a Rua da Estação e a Rua Joaquim Sabino Faria. As casas foram construídas para serem usadas por funcionários e altos quadros da OGMA no final dos anos 70. Com os anos foram perdendo moradores até ficarem totalmente desocupadas, à excepção das duas associações que nelas criaram as suas sedes – a Casa de Pessoal da OGMA e a Associação de Idosos e Pensionistas de Alverca.