Os cartazes com informação de projectos aprovados e candidatados a fundos comunitários que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) exigiu que a Câmara de Vila Franca de Xira removesse antes das autárquicas estão de volta às ruas do concelho.
Alberto Mesquita (PS) já tinha prometido que, se fosse reeleito presidente, voltaria a colocar os cartazes na rua por entender que os munícipes “têm o direito de ser informados” sobre os projectos que vão ser criados nas diferentes zonas do concelho e por entender ser “uma obrigação da câmara” informar publicamente quais os projectos candidatados e apoiados por fundos comunitários. O autarca continua a considerar que a CNE errou e condena a sua “actuação mediante queixa”.
“Fizemos o que a CNE exigiu apesar de não concordarmos e de outros concelhos vizinhos poderem ter tudo e mais alguma coisa nas ruas. O que se passa é redutor, não é equitativo, sério e justo. Não é só quando alguém se queixa que se deve actuar”, voltou a criticar na última reunião pública de câmara.
Por não ter removido os cartazes em 48 horas o autarca incorreu num crime de desobediência e o caso está a correr termos no Ministério Público, onde Mesquita diz estar “sereno” e onde “responderá a tudo”. “Se a CNE entender que deve ser o presidente a reembolsar a câmara em milhares de euros de coima que eu não tenho, porque só vivo do meu ordenado, se me quiserem ir ao bolso logo se vê. Decerto os meus vereadores estarão dispostos a ajudar a pagar”, notou.
Mesquita foi questionado sobre o assunto pela vereadora Regina Janeiro, da CDU, a força política que apresentou queixa na CNE e deu origem a toda a situação, sobre quanto custou toda a operação de remoção e recolocação dos cartazes. Alberto Mesquita reservou esclarecimentos para o Ministério Público.
O caso, recorde-se, fez correr muita tinta antes das eleições, depois da CDU ter apresentado uma queixa na CNE considerando que os cartazes configuravam propaganda eleitoral encapotada.