A Câmara de Vila Franca de Xira está há ano e meio há espera que o Novo Banco desbloqueie a garantia bancária de dois milhões e meio de euros referentes à construção da urbanização Malvarosa, em Alverca, promovida pela construtora Obriverca.
As garantias bancárias são um depósito feito pelo promotor da urbanização que servem para assegurar que, em caso de incumprimento do promotor na construção ou conclusão dos espaços públicos da urbanização, a câmara municipal possa levantar esse dinheiro para ser ela a concluir os trabalhos.
O problema é que desde que o accionamento da garantia foi aprovado em reunião de câmara, em Abril de 2016, nada aconteceu. Tudo porque o Novo Banco, entidade bancária em que está depositada a garantia, é também o principal credor da Obriverca SGPS, a sociedade gestora de participações sociais (holding) que servia de chapéu às restantes empresas do grupo, que está a ser liquidada judicialmente por dívidas que rondam os 392 milhões de euros. Só ao Novo Banco a holding deve 169,9 milhões de euros. Fonte próxima do processo diz a O MIRANTE que esse processo está a atrasar a libertação das garantias.
Na última reunião pública de câmara, o presidente do executivo, Alberto Mesquita (PS), também lamentou o tempo que está a demorar o accionamento da garantia bancária e afirmou mesmo a sua disponibilidade para ir pessoalmente ao Novo Banco pedir satisfações.
“A garantia não está ainda na nossa posse porque o banco não permitiu que assim fosse. O accionamento não é simples e os bancos raramente facilitam a disponibilização dos valores. Isso faz com que não possamos desenvolver esse trabalho, vamos insistir para perceber porque motivo está a demorar tanto”, criticou.
Segundo o autarca, para acabar as obras que estão por concluir na Malvarosa, a maior urbanização do concelho, são precisos um milhão e 800 mil euros. A garantia bancária, afirma, “irá permitir concretizar todos os trabalhos que faltam”, sobretudo na parte superior da urbanização onde está contemplado também um acesso à rotunda do Alambique.
O autarca falava do assunto depois de ter sido questionado pelo vereador Nuno Libório (CDU), que quis saber se a câmara já tinha ou não recebido as garantias bancárias que há muito foram accionadas.