A nova legislação sobre a limpeza de terrenos junto a edifícios e aglomerados populacionais em zonas florestais coloca a responsabilidade dessa tarefa nas mãos dos municípios, caso os proprietários não cumpram a sua obrigação. E têm que ter tudo limpinho, limpinho até começar a chamada época de incêndios, que até já nem está muito bem definida no calendário, pois os incêndios mais trágicos do ano passado não foram no Verão mas sim na Primavera e no Outono.
A nova legislação foi, como muitas, feita no remanso dos gabinetes em Lisboa e aparentemente sem conhecimento da realidade no terreno. A sua intenção é boa, pois é imperioso fazer alguma coisa quanto a isso, mas nos termos em que foi redigida é impraticável. As aldeias do interior estão desertas ou habitadas por (pouca) gente idosa, sem meios nem força para executar essa missão. Muitos desses terrenos ao abandono são de herdeiros que há muito saíram da zona e, alguns, nem sabem bem onde ficam algumas das suas propriedades.
Além disso, arranjar empresas ou mão-de-obra para garantir essa tarefa hercúlea que é limpar as faixas combustíveis junto a todas as edificações em zonas florestais, sabendo nós que o interior do país não é bem a mesma coisa que o Terreiro do Paço, parece-me complicado para não dizer impossível. São muitos milhares de hectares em todo o país!
Lampedusa dizia, no seu célebre romance “O Leopardo”, que é preciso mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Eu espero que não seja isso que venha a acontecer, que não seja uma mera operação cosmética para dar a ideia de que se fez alguma coisa deixando o ónus nas mãos das autarquias caso as coisas corram mal.
Para isso parece-me fundamental que o Governo chame a si parte da solução, criando condições para arranjar mão-de-obra, através de programas dos centros de emprego, por exemplo, para colmatar as falhas dos particulares, com equipas que poderiam ficar sob a coordenação dos municípios. Uma espécie de cantoneiros florestais dos nossos dias.
José C. Reis