Os dias atribulados de Jorge Justino no Politécnico de Santarém em fim de mandato
Presidente do instituto só sai em Setembro e não tem tido a vida fácil
José Mira Potes foi eleito, no dia 19 de Junho, presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPS) mas só vai tomar posse nessas funções em Setembro. Até lá, Jorge Justino continua na liderança da instituição onde viveu um segundo mandato atribulado que culminou na condenação pelo Tribunal de Contas, em conjunto com a sua vice-presidente Teresa Serrano e o administrador Pedro Carvalho, a reporem solidariamente 22.500 euros nos cofres da instituição por infracção financeira reintegratória, decisão de que recorreram novamente.
Mas não se ficaram por aí as atribulações de Jorge Justino, que teve na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém (ESGTS) um permanente foco de instabilidade nos últimos anos. E também aí houve desenvolvimentos recentes que o comprovam, como o processo disciplinar instaurado por Jorge Justino ao director dessa escola e também a um antigo sub-director e a um professor coordenador do mestrado em Marketing, por incumprimento dos deveres gerais inerentes às funções que exercem.
Desse processo disciplinar resultou uma sanção de suspensão por 20 dias ao director e ao ex-sub-director da ESGTS, suspensa na sua execução por um ano, que lhes foi comunicada em Abril de 2018. O professor também foi alvo de pena de suspensão. Como pano de fundo estiveram divergências internas durante um processo especial de renovação da acreditação do mestrado em Marketing pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), como já tínhamos noticiado.
Politécnico tem administrador ou não?
A anunciada demissão do administrador do Politécnico de Santarém, Pedro Carvalho, no início de Junho, três meses depois de ter visto ser-lhe renovada, a seu pedido, a comissão de serviço nesse cargo até Março de 2020, é outro caso polémico. Até porque há quem garanta que Pedro Carvalho continua em funções. Jorge Justino e Pedro Carvalho não responderam aos pedidos de esclarecimento sobre o assunto, conforme escrevemos na peça publicada na edição de 26 de Julho.
A situação dúbia de Pedro Carvalho no IPS já foi exposta por um professor da Escola de Gestão, a diversas entidades, como a Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas, Inspecção-Geral da Educação e Ciência e Conselho Geral do IPS. Em causa está o facto de Pedro Carvalho já ter mais de dez anos como administrador do IPS, o que, no entendimento do denunciante, impediria a renovação do seu vínculo.
Entendimento diferente tem o presidente do IPS que, em finais de Junho, alegava, em resposta a questões enviadas por
O MIRANTE, que o limite legal e estatutário é de 10 anos consecutivos no cargo. Acontece que Carvalho esteve (ou está) há apenas oito anos seguidos no cargo, embora antes tenha exercido essas funções durante mais três anos entre Outubro de 2006 e Outubro de 2009. E é aqui que há divergência de opiniões na interpretação da lei. Um caso para os juristas esclarecerem.
Avaliação a passo de caracol
Outra fonte de fricção entre Jorge Justino e a Escola de Gestão teve a ver com o processo de avaliação de docentes da ESGTS referente ao período 2012-2014, que devia estar concluído há pelo menos um par de anos e que se arrastou no tempo. O presidente do IPS chegou mesmo a impor um prazo até 20 de Fevereiro de 2018 para a escola lhe entregar o processo para homologação. Caso esse prazo não fosse cumprido, Justino ameaçava avaliar todos os docentes administrativamente com a mesma nota, 1 numa escala de zero a 3. O prazo não foi cumprido mas, que se saiba, a avaliação administrativa também não se concretizou.