A Póvoa de Santa Iria, uma das cidades do concelho de Vila Franca de Xira com maior densidade populacional, vai ganhar um novo loteamento, aprovado na semana passada em reunião de câmara. Um empreendimento que vai nascer numa faixa de terreno na zona sul da localidade.
A proposta de licenciamento da operação de loteamento e discussão pública foi aprovada com os votos a favor do PS e PSD e os votos contra de toda a oposição, CDU e Bloco de Esquerda, que consideram que irá trazer impactos negativos para a qualidade de vida das populações.
Em causa está a requalificação de um espaço que o presidente da câmara, Alberto Mesquita (PS), classificou de “cemitério de vivendas”, que durante anos foram usadas como casas dos trabalhadores e altos quadros da empresa Solvay. O objectivo é requalificar e valorizar aquela parcela de terreno, melhorando as 11 vivendas e ao mesmo tempo criar três novos lotes destinados a habitação, com edifícios até 4 pisos e com uma cave, com um total de 73 novos fogos em modelo de condomínio fechado.
Promotor cede espaços para fruição pública
A operação urbanística não cumpre com os critérios de dimensionamento definidos no regulamento do Plano Director Municipal (PDM) para o local, no que toca a áreas de cedência ao município de zonas verdes e equipamentos, por não ter área suficiente. Dessa forma, o promotor prevê compensar o município com a cedência de um espaço chamado “Praça do Fórum” com 1.321 metros quadrados para uso público, construção de um futuro acesso de ligação pedonal entre a praça e a gare da Póvoa e cedência à câmara de uma parcela de terreno para utilização colectiva que inclui uma edificação de dois pisos.
“Este é o loteamento que vai ligar a zona antiga da Póvoa à zona nova. Não vamos fazer nem mais nem menos do que aquilo que já lá está. A novidade são três novos lotes de condomínio fechado. A área comercial prevista será a que o mercado procurar. Nos semáforos existentes na Avenida Ernest Solvay o promotor terá de ali construir uma rotunda”, explica o presidente do município, Alberto Mesquita, que voltou a defender a oportunidade de captar trabalhadores de Lisboa para viver no concelho, por este oferecer habitação de maior qualidade e a preços muito inferiores.

Oposição com muitas dúvidas
A oposição manifestou muitas apreensões sobre este novo loteamento e votou contra. Nuno Libório, da CDU, diz que a qualidade de vida dos moradores da Póvoa fica em causa e defendeu que fossem solicitados pareceres à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Entre as dúvidas do autarca está a passagem de uma linha de água que, no seu entender, pode vir a sofrer impactos negativos com as obras. “Temos também bastantes preocupações quanto ao trânsito que isto irá gerar e os impactos que trará para a Estrada Nacional 10, já de si bastante sobrecarregada”, alertou.
Carlos Patrão, do Bloco de Esquerda, alinhou pelo mesmo argumento, notando que o regime juridico de urbanizações e edificações do concelho não está a ser devidamente aplicado. “Vamos criar mais guetos e ilhas dentro da cidade. É uma aberração ter um dos lotes previsto para mais um hipermercado num concelho que já tem mais de 30. Isto vai criar ainda mais pressão no comércio local”, lamentou.