Moradores das Cachoeiras querem reabertura imediata de caminho público fechado sem autorização
Câmara de Vila Franca de Xira diz que o dono do terreno está a proceder ilegalmente. Proprietário vedou a via e deixou a população prejudicada. Município ameaça colocar o particular em tribunal caso não reponha o livre acesso ao caminho que integra os caminhos de Fátima e de Santiago.
O dono de um terreno na zona da Quinta da Granja nas Cachoeiras, Castanheira do Ribatejo, decidiu encerrar sem autorização da Câmara de Vila Franca de Xira o caminho municipal 1224-2, confinante com os seus terrenos e com isso abriu uma guerra com os moradores.
Além de não ter, alegadamente, autorização para fechar o caminho, o proprietário ainda se arrisca a ir parar a tribunal caso não o reabra ao público. Depois de vários meses a colocar vedações – que eram sucessivamente destruídas pelos populares - o dono do terreno começou a construir sem licença pilares de cimento para sustentar um futuro portão, obra que entretanto acabou embargada pelos serviços municipais depois de uma visita da fiscalização municipal.
Isso é explicado pelo município vilafranquense, contactado por O MIRANTE. A autarquia confirma que o caminho em causa é público e que se encontra a aguardar esclarecimentos do dono da obra para se perceber quais serão as próximas medidas a tomar. Mas avisa desde já que recorrerá aos tribunais caso o particular, voluntariamente, “não proceda à reabertura do caminho público encerrado, tendo em vista a passagem de pessoas e bens”.
Apesar das tentativas do nosso jornal não foi possível contactar, até à data de fecho desta edição, o proprietário responsável pela obra.
O caso tem gerado polémica nas últimas semanas e foi motivo de discussão na última reunião pública da Câmara de Vila Franca de Xira, realizada precisamente na Castanheira do Ribatejo. Nessa sessão o presidente da junta, Luís Almeida (CDU), entregou simbolicamente a Alberto Mesquita (PS), presidente do município, a primeira parte de um abaixo-assinado que está a correr na freguesia exigindo a reabertura imediata da estrada.
O caminho foi, desde sempre, usado pelas comunidades para se deslocarem entre as diversas localidades em redor das Cachoeiras, atalhando tempo e quilómetros. “Refira-se ainda que o mesmo caminho faz parte das rotas e trilhos dos percursos para o Santuário de Fátima e os Caminhos de Santiago de Compostela, devidamente assinalados em marcos e sinalética específica”, lê-se no documento. O caminho municipal 1224-2 foi durante anos tratado e limpo pela junta de freguesia.