Deputados apertam com o Governo por causa da poluição em Torres Novas
Em causa estão os impactos no ambiente e na saúde das populações da zona. Após uma visita à zona da ribeira da Boa Água, os parlamentares de diversos partidos chegaram à conclusão que os problemas se mantêm e que pouco ou nada foi feito para debelar o problema.
A poluição na ribeira da Boa Água, em Torres Novas, levou deputados eleitos pelo distrito de Santarém a questionarem o Governo, querendo saber se está a ser avaliado o impacto na saúde das populações.
Na sequência de uma visita realizada na semana passada pelos deputados dos vários partidos eleitos pelo círculo de Santarém, a convite do movimento informal de cidadãos BASTA e do movimento Protejo – que no dia 23 de Fevereiro promoveram uma concentração no local -, o PS, o CDS-PP e o PSD entregaram no Parlamento requerimentos endereçados aos Ministérios do Ambiente e da Transição Energética e da Saúde.
Na pergunta endereçada à ministra da Saúde, os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca e Álvaro Castelo-Branco questionam se foi feita ou está em curso “uma avaliação dos impactos da poluição no rio Almonda e seus afluentes, nomeadamente a ribeira da Boa Água, na saúde das populações de Carreiro da Areia, bem como de Meia Via e Nicho de Riachos”, no cumprimento da resolução da Assembleia da República aprovada em 11 de Agosto de 2017.
Os deputados lamentam que, apesar de essa resolução recomendar igualmente a tomada de “medidas urgentes necessárias à despoluição efectiva e total da ribeira da Boa Água”, a situação se mantenha, como puderam comprovar na visita realizada ao local. “Os deputados puderam sentir o cheiro nauseabundo, insuportável, que provoca irritação das vias respiratórias, comprovando que a população de Carreiro da Areia vive de facto em condições inaceitáveis. Foi, aliás, salientada a incidência de problemas respiratórios na população daquela localidade”, sublinham.
Também os deputados do PSD eleitos por Santarém, Teresa Leal Coelho, Nuno Serra e Duarte Marques, entregaram novo requerimento ao Governo para saber “o que foi feito para cumprir as recomendações aprovadas por unanimidade na Assembleia da República relativamente à ribeira da Boa Água”.
Por outro lado, sublinha ser tempo para “fazer um ponto de situação sobre a Comissão de Acompanhamento então anunciada pelo secretário de Estado do Ambiente e saber a que conclusões se chegou”. Os sociais-democratas querem ainda saber se há informação suficiente que permita confirmar se a poluição na ribeira da Boa Água tem origem na empresa Fabrióleo, se esta tem o licenciamento necessário e, se sim, qual o prazo de validade da licença e as suas condições.
Por seu turno, os deputados do PS Hugo Costa, Maria Lopes e António Gameiro referem que esta “é uma questão com muitos anos e que, por isso, atravessou Governos ainda sem resolução”. E questionam, em concreto, “quais os resultados e conclusões retiradas das diversas diligências efectuadas” pelo actual Governo, “que novas medidas estão a ser preparadas com vista à resolução deste problema e se são conhecidos dados dos eventuais impactos desta problemática na saúde pública”.