A ANA – Aeroportos de Portugal concorda com a maioria das propostas indicadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para mitigar o impacto ambiental do novo aeroporto do Montijo, indicou a empresa em comunicado.
A ANA apresentou à APA a sua concordância com a maioria das propostas apresentadas na minuta de Declaração de Impacte Ambiental [DIA]. Das 159 medidas apresentadas pela APA considera-se que apenas algumas requerem um debate mais aprofundado para avaliação da sua exequibilidade e benefício ambiental”, adiantou a dona dos aeroportos nacionais.
Além disso, a ANA, que não deu mais detalhes sobre as medidas que precisam de “debate”, anunciou que “indo ao encontro das preocupações dos municípios”, propõe “uma iniciativa conjunta com todos os ‘stakeholders’ para a criação de um fundo com um sistema de governança colegial”.
Este instrumento terá o objectivo de potenciar as acções de mitigação e compensação dos impactes ambientais das aeronaves, nomeadamente para a redução do impacto sonoro e protecção da natureza, de acordo com a ANA.
A empresa, que é detida pela Vinci, explicou também que “as iniciativas abrangidas pelo fundo integrarão as medidas do projecto de DIA referentes aos impactos das aeronaves e as que venham a ser identificadas no futuro”.
A ANA referiu ainda que este fundo “será financiado pelos operadores em função do seu impacto ambiental e pela ANA através de uma dotação financeira inicial que assegurará o arranque das acções”.
A empresa acredita que o instrumento, a que chama “Fundo de Mitigação e Compensação dos Impactes Ambientais” causados pelas aeronaves, colocará Portugal na linha da frente das iniciativas ambientais no sector aeroportuário europeu.
Recorde-se que, no dia 30 de Outubro, a APA emitiu a proposta de DIA relativa ao aeroporto do Montijo e respectivas acessibilidades, tendo a decisão sido “favorável condicionada”. No dia seguinte, a ANA disse, em comunicado, que via “com surpresa e apreensão algumas das medidas propostas”, que avaliaria “detalhadamente dentro do prazo legal definido”. Mas a 11 de Novembro a ANA avançava que tinha pedido à APA uma prorrogação do prazo para analisar as medidas de mitigação propostas.