Estão abertas até 31 de Março as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional para o território do Médio Tejo. O programa apoia a fundo perdido os investimentos para a expansão e modernização da produção das micro e pequenas empresas até 235 mil euros, num total de mais de 7,5 milhões de euros disponíveis para projectos na área da indústria e turismo no Médio Tejo.
A Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém apoia a elaboração de candidaturas das empresas ao programa, para o qual são elegíveis investimentos de micro e pequenas empresas enquadrados nas actividades das indústrias extractivas e transformadoras, bem como nas actividades ligadas ao sector do turismo, entre 20 mil e 235 mil euros.
O investimento não tem em conta o CAE principal da empresa, mas sim o conjunto de despesas a que se candidata. Não tem em conta, ainda, a sede da empresa, mas sim a localização do investimento: para serem elegíveis, os investimentos terão de ter como destino um dos concelhos da região do Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Sertã e Vila de Rei).
São despesas elegíveis os custos de aquisição de máquinas e equipamentos, de equipamentos informáticos e custos inerentes à criação de novas marcas ou colecções, material circulante directamente relacionado com o exercício da actividade, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação e obras de remodelação ou adaptação para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projecto.
A taxa de financiamento é de 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade e de 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios, havendo ainda majorações (até 20%) para empresas que cumpram determinados critérios estabelecidos no aviso, tais como projectos enquadrados nas prioridades “Transição Digital” e “Economia Circular”, projectos PROVERE desenvolvidos nas cadeias de valor do vinho ou do queijo, projectos enquadrados no Turismo Náutico, Turismo Religioso ou Turismo Cultural e projectos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora.