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Governo promete em Santarém muitos milhões para reestruturar a floresta

Ministro do Ambiente falou no seminário de encerramento da discussão pública do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que visa reduzir acentuadamente a área ardida nos próximos dez anos.


O ministro do Ambiente disse a 12 de Fevereiro, em Santarém, que este ano serão disponibilizados 100 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) e 68 milhões do Fundo Ambiental para plantar e gerir a floresta.
João Matos Fernandes falava no seminário de encerramento da discussão pública do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que decorreu ao longo de todo o dia na Escola Superior Agrária de Santarém, sublinhando que os apoios públicos a ser disponibilizados na próxima década – da ordem dos seis mil milhões de euros - serão aplicados nos sistemas e territórios mais vulneráveis.
Nestes incluiu as zonas com elevado risco de incêndio, as áreas florestais com monocultura, aquelas onde predomina o minifúndio ou com marcado despovoamento, mas também as que têm elevado valor natural e ambiental (áreas classificadas ou importantes ecossistemas biodiversos com capacidade de retenção de carbono e prestadores de serviços ambientais).
Sublinhando que a intervenção pública, mesmo que musculada quando necessária, tem que ser “supletiva”, já que 98% da floresta pertence a privados, Matos Fernandes afirmou que para tornar a gestão destas áreas mais profissional, o Governo vai propor alterações legislativas “na óptica da simplificação, da descentralização, da transferência de competências e de responsabilidades”.
Nesse sentido, durante o ano de 2020 serão mobilizados 100 milhões de euros do PDR e 68 milhões do Fundo Ambiental, adiantou. O ministro referiu o “cariz multifundos” dos apoios a disponibilizar, adiantando que o primeiro dos avisos será lançado em Março, sendo que a partir do PDR serão financiadas as intervenções iniciais promovendo a mudança e do Fundo Ambiental, para esses mesmos espaços florestais, “serão pagos os serviços de ecossistemas que resultam de boas opções florestais adaptadas ao território através de contratos com prazos de 20 anos”.
“Só assim teremos árvores de crescimento lento, garantindo que os proprietários terão o rendimento necessário para cuidar dos espaços florestais”, declarou Matos Fernandes. “Para reduzirmos em 10 anos para metade a área ardida temos de agir em profundidade em 20% da nossa floresta”, acrescentou.
Segundo o ministro, a estratégia a 10 anos visa, nomeadamente, aumentar a resiliência dos territórios mais ameaçados e vulneráveis do ponto de vista ambiental, visando expandir a presença de espécies autóctones de crescimento lento, reconverter áreas de eucalipto de baixa produtividade, recuperar as áreas percorridas pelos incêndios nos últimos anos, majorando os apoios a territórios de elevado risco de incêndio.
Prevê ainda florestar ou reabilitar áreas de matos incultos, desde que não sejam ocupados por actividades agrícolas, realizar acções de controlo da invasão de lenhosas, gerir de forma colectiva os espaços florestais e realizar os investimentos necessários para aumentar a produtividade dos povoamentos florestais.

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