O Grupo José de Mello Saúde informou, em Setembro, que vai deixar a gestão do Hospital Vila Franca de Xira a 31 de Maio de 2021, data em que termina o contrato de Parceria Público Privada (PPP).

A decisão do grupo privado foi tomada na sequência do anúncio, em Junho, do Ministério da Saúde da não renovação do contrato de gestão daquela PPP por um novo período de dez anos. Na altura a ministra da Saúde afirmou que a não renovação se devia às actuais necessidades da população servida pela unidade, quer em termos de patologias, quer de volume de doentes. “Há reconfigurações que são de tal modo importantes que não seriam acauteladas com uma renovação da parceria, daí a opção de não renovar”, disse Marta Temido.

Na ocasião o ministério propôs à entidade gestora do Hospital a possibilidade de o contrato ser renovado por um período não superior a 24 meses, prorrogável por 12 meses, de forma a garantir a implementação das decisões que viessem a ser tomadas, o que foi recusado.

Os autarcas dos municípios abrangidos pelo hospital lamentaram o fim da PPP do Hospital Vila Franca de Xira e foram unânimes em lembrar, como fez o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS), que se trata “de um hospital que tem vindo a ser identificado por entidades externas e independentes como um dos melhores do país”.

Em Dezembro foi divulgado o relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas ao Hospital Vila Franca de Xira, onde era referido que aquela Parceria Público Privada poupou ao Estado quase 30 milhões de euros, entre 2013 e 2017, face aos custos que o mesmo teria, em média, se os cuidados ali prestados tivessem sido assegurados por unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) comparáveis com aquela unidade.

As conclusões da auditoria do Tribunal de Contas não foram uma novidade porque os relatórios de acompanhamento da parceria já davam a indicação da maior eficiência do Hospital Vila Franca de Xira, gerido pela José de Mello Saúde, face a estabelecimentos hospitalares públicos com características idênticas. De acordo com o relatório de avaliação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos, de que fazem parte técnicos do Ministério das Finanças e do Ministério da Saúde, a PPP permitiu ao Estado uma poupança de 56,5 milhões de euros, entre 2011 e 2017, face a um cenário de gestão pública.

A PPP abrangeu a concepção, construção, financiamento e exploração do novo Hospital Vila Franca de Xira em substituição do antigo Hospital Reynaldo dos Santos.