Diocese de Santarém cria comissão para protecção de vítimas de abusos
Estrutura vai funcionar em regime experimental durante três anos e inclui um juiz e duas médicas.
A Diocese de Santarém criou a sua Comissão Diocesana para a Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis, dando cumprimento às normas impostas em 2019 pelo Papa Francisco para a protecção de menores vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. Em decreto datado de sexta-feira, 7 de Fevereiro, o bispo de Santarém, José Augusto Traquina Maria, criou, em regime experimental e pelo prazo de três anos, a Comissão Diocesana para a Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis, nomeando os seus cinco membros.
A comissão é coordenada pelo padre Aníbal Vieira e integra o juiz jubilado Francisco Martins Guerra, a médica pediatra Isabel Santa Marta, o padre João Ramalho Ribeiro, membro do Secretariado Diocesano de Comunicação Social, e a médica especialista em medicina geral, com mestrado em sexologia e terapeuta familiar, Margarida Ribeiro de Almeida.
A decisão visou dar cumprimento ao determinado pelo Papa Francisco e, afirma o decreto divulgado na página da Diocese de Santarém, “assegurar que sejam tratados com dignidade e respeito quantos afirmam que foram ofendidos, bem como as suas famílias, e proporcionar-lhes: acolhimento, escuta e acompanhamento através de serviços específicos, como assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica consoante as necessidades”.
“A Comissão também deve providenciar para que sejam garantidos o direito de serem informados, de se defenderem das acusações, bem como a assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica, consoante as necessidades, aos suspeitos de atentarem contra o sexto mandamento, o bem-estar ou a integridade de menores ou de adultos vulneráveis”, acrescenta.
O decreto divulga ainda o endereço postal e o de email - protecaodemenores@diocese-santarem.pt - para apresentação de sinalizações.