O presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém), José Mira Potes, tem o lugar em risco. Para a tarde de 27 de Fevereiro está marcada uma reunião do conselho geral em que um dos pontos é a suspensão/destituição do presidente do IPSantarém. Uma proposta com origem nos directores das escolas superiores e respectivos conselhos científicos e pedagógicos e que resulta da contestação ao plano de reestruturação orçamental e organizacional proposto pela equipa de Potes.
Com as direcções das escolas em divergência aberta com a presidência do Politécnico, por entenderem que o plano de contenção de custos imposto pelo Governo pode afectar a qualidade do ensino e o funcionamento das escolas, é provável que a decisão do conselho geral (órgão onde os docentes têm maioria) seja pela destituição.
Apesar desse cenário, José Mira Potes desdramatiza a situação referindo a O MIRANTE que, até dia 27, vai continuar a trabalhar para fazer aquilo a que se comprometeu, garantindo que não vai virar as costas aos problemas. Nos próximos dias pretende reunir-se com o secretário de Estado do Ensino Superior, referindo que o que lhe importa é que o Governo acredite no plano de reestruturação apresentado.
A contenção orçamental defendida pela equipa de José Potes pode estar a mexer com alguns interesses instalados e a criar entraves às escolas na contratação de pessoal docente, por exemplo. “Ninguém quer assumir medidas difíceis nas suas escolas, junto dos seus docentes, porque são impopulares, mas com a falta de dinheiro que existe tem que se fazer mudanças”, diz-nos fonte conhecedora do processo.
A reunião do conselho geral de dia 27 foi convocada pelo presidente desse órgão, o político socialista Francisco Madelino, e tem outros pontos na ordem de trabalhos, entre eles a apreciação do Plano de Reestruturação Financeira que está a ser contestado pelos directores das cinco escolas superiores (Agrária, Desporto, Educação, Gestão e Saúde) - a maioria deles apoiantes de Potes aquando da sua eleição como presidente do IPSantarém, em Junho de 2018.
Um dos problemas está no défice orçamental crónico do IPSantarém que obriga o Governo, anualmente, a injectar capital na instituição para equilibrar as contas. O Governo quer que o Politécnico aperte o cinto e José Potes tem vindo a trabalhar nesse sentido. Num comunicado dirigido à comunidade académica, em 14 de Janeiro de 2020, o presidente do IPSantarém informava que, por exigência do Governo, estão a elaborar “um plano de ajustamento orçamental que, para além de medidas de fundo nos campos organizativos e de gestão, assuma, desde já, medidas para redução da despesa e aumento da receita, sob pena de, não o fazendo, colocar em causa a autonomia financeira da instituição”.

Destituição só com dois terços dos votos
O Conselho Geral do IPSantarém é composto por 21 elementos, sendo 11 deles representantes dos professores. Os estudantes têm três representantes e o pessoal não docente tem um. Os restantes são membros exteriores à comunidade académica. Para além do presidente Francisco Madelino (que é também presidente da Fundação Inatel), fazem ainda parte desse órgão, como membros cooptados, outras figuras conhecidas do meio político, como o director executivo da Nersant António Campos (que também já foi deputado pelo PSD), o antigo deputado do PS e ex-secretário de Estado Nelson Baltazar, o deputado do PCP António Filipe e o especialista em educação Manuel Santana Castilho.
Segundo os estatutos do IPSantarém, “Em situação de gravidade para a vida da instituição, o conselho geral convocado pelo presidente ou por um terço dos seus membros pode deliberar, por maioria de dois terços dos seus membros, a suspensão do presidente e, após o devido procedimento administrativo, por idêntica maioria, a sua destituição”. Ou seja, são necessários 14 votos para destituir José Potes e os seus vice-presidentes, João Moutão e Nuno Pacheco, que curiosamente também integram o conselho geral.