O presidente da Câmara de Benavente declarou situação de alerta na segunda-feira, 16 de Março, dia em que foi conhecido o primeiro caso confirmado de infecção pelo novo coronavírus no concelho, e accionou na terça-feira o Plano Municipal de Emergência.
Numa nota publicada na página do município, Carlos Coutinho afirma que a delegada de saúde local confirmou um caso de infecção pelo Covid-19, uma pessoa que está em internamento domiciliário com isolamento social, “não tendo tido contacto anterior com residentes do município”.
O autarca considera que a declaração de situação de alerta feita a 13 de Março pelo Governo para todo o território nacional “só é viável com maior detalhe e adaptação à realidade municipal” das medidas que foram determinadas.
Assim, determinou a activação do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil a partir das 09h00 de terça-feira, com o posto de comando municipal instalado no Serviço Municipal de Protecção Civil e “informação diária à população” às 09h30, 12h30 e 18h30, através de vários meios de comunicação.
Por outro lado, proibiu a realização de actividades públicas e privadas sociais, culturais, recreativas, desportivas e religiosas que envolvam mais de 20 pessoas, bem como a utilização de esplanadas dos estabelecimentos de restauração e bebidas, públicos e privados. Decretou ainda a proibição de utilização de parques infantis e geriátricos e jardins com equipamentos lúdico-desportivos, ringues desportivos e similares a céu aberto.
O comunicado alerta que a desobediência às entidades competentes e a recusa do cumprimento obrigatório do determinado será sancionada com penas que serão agravadas em um terço nos seus valores mínimo e máximo.