Quando a Constituição da República tem como princípio o acesso de todos à justiça “é uma vergonha que seja tão cara”. A opinião é de Paulo Rocha, advogado com escritório na Rua Alves Redol, em Vila Franca de Xira. “Ter um preço demasiado elevado para o bolso dos portugueses faz com que muitos não limpem a sua honra quando se sentem lesados. E isso não é um bom princípio para a sociedade”, diz.
O advogado argumenta que além de cara a justiça ainda é demorada apesar de ter vindo a melhorar desde que se tornou advogado há 23 anos. “Em termos absolutos, continuo a achar que é lenta. Mas está muito melhor desde que foram criados conselhos de gestão que passaram a controlar a morosidade dos processos sem violar, obviamente, a independência dos juízes”, afirma.
Salienta, contudo, que “não é justo nem aceitável que um juiz dentro do mesmo tipo de processo demore nalguns casos três meses e noutros três anos”. Por isso, na sua óptica, faz sentido que haja uma monitorização da gestão para pressionar “juízes mais preguiçosos que atrasam a justiça”.
Paulo Rocha tem 47 anos e fundou há oito anos, juntamente com dois sócios, a RVF & Associados, Sociedade de Advogados. Toda a vida viveu em Vila Franca de Xira e, apesar de o pai também ter exercido advocacia, diz que a profissão surgiu por causa da sua veia contestatária na juventude. “Entrei para Direito para o questionar e perceber o porquê de uma sociedade ter regras para se reger. Claro que ter um pai advogado acabou por ser uma mais valia”, diz.
Fez o curso em seis anos, na Universidade Lusíada, em Lisboa, e duas pós-graduações em Direito Laboral e assessoria jurídica de empresas e prática forense. Hoje diz-se um “apaixonado pela profissão e pelo Direito enquanto ciência social”.
Admite que queimou muitas pestanas a estudar depois de ter prometido ao pai que ia cortar na vida boémia que levou nos dois primeiros anos de faculdade. É apologista de que o curso deve tender mais para a vertente prática e deixar cair o seu modelo mais clássico e antiquado. “As teorias em excesso são inúteis. É preciso ensinar as pessoas a pensar sobre as leis e é isso que vai fazer um jurista raciocinar juridicamente bem”, considera.
Tinha 17 anos quando se estreou no mercado de trabalho, a trabalhar em cafés em Londres, Inglaterra. A experiência durou apenas os três meses da pausa lectiva de Verão e não correu como esperado. “Era suposto ter tirado um curso de inglês, mas a caução da casa foi tão elevada que tive de passar o tempo todo a trabalhar”, conta.
Depois de concluir o curso seguiu para estágio de agregação à Ordem dos Advogados, num escritório em Faro. A ideia foi “lidar com outro tipo de advocacia”, antes de regressar a Vila Franca de Xira para trabalhar no escritório do pai. Pelo meio foi ainda empresário de restauração mas acabou por passar o negócio ao fim de cinco anos.

Salas de audiência são uma teia mal montada
Na primeira intervenção que fez em tribunal enganou-se e sentou-se no lugar destinado ao procurador do Ministério Público, ao lado do juiz. Uma situação constrangedora que não esquece e que fez nascer uma crítica: “Quem está a julgar tem de ser isento e não faz, por isso, qualquer sentido estar quase a tocar nos cotovelos de quem acusa”, defende, considerando que “está na hora de mudar” esta disposição de lugares que “roça o anti-ético”.
Paulo Rocha recusa-se a “defender o indefensável” e crimes que o repugnem por uma questão de “seriedade e prestígio profissional”. Admite, no entanto, que quando o mercado está esmagado pela crise, muitos advogados tenham de aceitar certas defesas que violam a sua ética. “Encontrar soluções sensatas e equitativas para as partes em jogo, numa tentativa de fugir aos tribunais” é, defende, uma obrigação dos advogados.
O advogado, que já foi presidente da delegação de Vila Franca de Xira, lamenta que a justiça na cidade esteja metida em contentores. “Temos sido muito castigados no que respeita à inovação naquele edifício que apenas tem sofrido com ajustes atamancados”, lamenta, acrescentando que não acredita que o tribunal vá para obras nos próximos anos.