Alberto Mesquita faz apelo ao Governo para baixar o IVA da electricidade e dos equipamentos de protecção
Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira diz que é urgente baixar o imposto pago na factura da luz, em especial nas IPSS, e na compra de equipamentos de protecção individual. Descontos na factura da água vão custar 700 mil euros aos cofres municipais.
É urgente e inadiável que o Governo tome medidas para baixar o IVA cobrado na electricidade, em particular às Instituições Particulares de Solidariedade social e nas compras de produtos de protecção individual. A ideia é defendida pelo presidente de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, que considera ser “extraordinário” que se continuem a cobrar valores elevados de IVA numa altura em que toda a economia das famílias está a colapsar devido à pandemia do coronavírus.
Alberto Mesquita, que apresentou na última semana um pacote de três milhões e 800 mil euros para ajudar a sua comunidade, diz-se desconfortável com a intransigência das grandes empresas fornecedoras de água, gás e luz em manter o IVA a 23 por cento ao invés de o baixar para seis por cento. “Já manifestei a minha preocupação e desconforto sobre esta matéria à Associação Nacional de Municípios Portugueses”, lamentou o autarca.
Por ano os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento daquele concelho gastam 600 mil euros a comprar água para fornecimento à Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) mas com a actual situação de haver mais portugueses em casa o gasto vai aproximar-se de um milhão de euros. Só os descontos na factura da água que vão ser dados aos munícipes, até Junho, terão um custo de 700 mil euros.
“É também extraordinário, e apetecia-me dizer outra coisa, o facto das compras de equipamentos de protecção individual serem taxados a 23 por cento de IVA. Dos cinco milhões e 900 mil euros da encomenda comum feita pela central de compras da Área Metropolitana de Lisboa perto de um milhão é para impostos. Estamos numa situação excepcional de emergência e isto não podia acontecer”, critica.
Em resposta a O MIRANTE o autarca vilafranquense diz “esperar sinceramente” que a administração central venha a dar um apoio solidário aos municípios que mais investiram no apoio às suas populações, como é o caso de Vila Franca de Xira. Perspectivando uma “quebra tremenda” nas receitas do orçamento deste ano, Mesquita avisa que muitas obras previstas terão de ficar pelo caminho.
