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VFX tem novo plano de combate à corrupção

Documento aprovado em reunião de câmara tem como objectivo adaptar-se à mais recente legislação em vigor nesta área e implementa medidas preventivas à gestão.

O município de Vila Franca de Xira tem em vigor um novo plano de prevenção de riscos de gestão, corrupção e infracções conexas. Aprovado por unanimidade numa das últimas reuniões públicas do executivo o documento visa adaptar-se às mais recentes alterações à legislação e introduzir novos conceitos ao documento que já estava em vigor desde 2009.
O novo plano tem como objectivo colocar em prática medidas preventivas de gestão e optimização de recursos públicos para permitir uma gestão eficaz e eficiente dos recursos públicos prevenindo a corrupção e conflito de interesses. Denota que qualquer agente da administração pública, seja político em funções ou funcionário dos quadros da câmara, deve desempenhar as suas funções segundo um modelo padrão de comportamento conducente às boas práticas de gestão de bens e recursos públicos.
Ao presidente do município e vereadores compete assegurar e garantir a implementação do plano. Os dirigentes vão graduar o nível dos riscos reconhecidos e definir para cada risco identificado, ou seja, quem poderá estar a cometer actos de corrupção ou conflito de interesses, as medidas de prevenção e controlo mais adequadas para minimizar ou travar a ocorrência dessas situações.

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