Família despejada em Santarém continua à espera de resposta da Segurança Social
Treze pessoas, entre elas oito crianças, foram postas na rua do prédio em risco de ruína onde viviam, mas não foi acautelado antecipadamente o seu realojamento. Como recurso foram viver para junto de familiares em Avis, no Alentejo, e a sua advogada luta para que tenham habitação condigna.
A família de 13 pessoas despejada no dia 4 de Junho de um prédio em risco no centro histórico de Santarém continua a viver provisoriamente com familiares em Avis, no Alentejo, e ainda não recebeu nenhum apoio por parte da Segurança Social, ao contrário do que terá sido prometido. “Temos estado a diligenciar nesse sentido mas até agora não houve evolução nenhuma”, diz a O MIRANTE a advogada da família, Margarida Nazareth Barbosa, com escritório em Santarém.
A advogada lamenta que se tenha procedido ao despejo dessas 13 pessoas de etnia cigana – entre as quais oito menores - sem que estivessem garantidas as condições para o seu realojamento. Embora reconheça que o prédio junto ao Largo Mem Ramires estava em risco de ruir e que os próprios inquilinos já tinham receio de ali viver.
Margarida Nazareth Barbosa sublinha que não se tratava de uma ocupação ilegal e que a família tinha contrato de arrendamento, tendo sido posta na rua por razões de segurança. A advogada diz que esperava outra atitude por parte da Segurança Social, a quem já tinha deixado críticas no dia do despejo por não ter providenciado realojamento para a família. “Até a própria câmara municipal estava convencida que a resposta seria dada no dia de hoje”, referiu na altura.
O MIRANTE contactou o Instituto da Segurança Social no sentido de apurar se está a acompanhar essa família e que apoios já foram disponibilizados ou pensam vir a disponibilizar. Mas não recebemos resposta até ao fecho desta edição.
Despejo resolveu caso de saúde pública
Tal como O MIRANTE noticiou na altura, a desocupação do prédio no Largo Mem Ramires decorreu de forma pacífica e colaborante com as autoridades. Resolveu-se assim um problema de saúde pública que vinha motivando queixas da vizinhança há largos meses. Havia pessoas a tomar banho e a fazer as suas necessidades na rua, já que o prédio não tinha sanitários em condições. O monumento da porta de Atamarma, junto ao edifício, era usado como estendal para roupa e até para fazer grelhados.
Na altura, o comandante dos Bombeiros Sapadores de Santarém, José Guilherme, referiu ao nosso jornal que não se tratou de uma acção de despejo mas sim de uma intervenção de segurança no sentido de retirar pessoas de dentro de um imóvel de dois pisos que apresenta um avançado estado de degradação. A operação envolveu os Bombeiros Sapadores de Santarém, a PSP, a Segurança Social e a Autoridade de Saúde. A Águas de Santarém procedeu ao corte do fornecimento de água e a EDP cortou o fornecimento de energia eléctrica.