O concurso para conclusão da empreitada de requalificação do Largo do Mosteiro de Santa Maria de Almoster, concelho de Santarém, foi publicado no dia 31 de Julho em Diário da República. Trata-se de um passo decisivo para acabar uma obra parada há largos meses por problemas com o empreiteiro e cujo impasse tem causado transtornos a entidades e habitantes de Almoster.
O valor base do concurso, lançado pela Câmara de Santarém, é de 259.692 euros mais IVA, com um prazo de execução de quatro meses. A intervenção conta com 85% de comparticipação de fundos comunitários.
A obra no Largo do Mosteiro, em Almoster, está parada há muitos meses, devido a alegados incumprimentos do empreiteiro, com quem entretanto o município rescindiu contrato em Agosto de 2019. Antes, em Março do mesmo ano, a autarquia já tinha decidido aplicar uma multa à construtora no valor de 57.777 euros por incumprimento do contrato da empreitada, tendo a empresa recorrido para o Tribunal Administrativo de Leiria a requerer anulação dessa penalização. A Câmara de Santarém considerava que não existiam indefinições de contrato ou outras contingências que obstassem à normal realização dos trabalhos dentro do prazo contratualizado.
A empreitada inicial, adjudicada à empresa Perene S.A. por 288.889 euros mais IVA, foi consignada a 2 de Abril de 2018 e tinha um prazo de execução previsto de 120 dias. Devia estar concluída até 31 de Julho de 2018, mas tal não sucedeu.
O impasse nas obras tem dado dores de cabeça tanto à população como à colectividade local e aos proprietários do lagar e da garagem particular que têm acessos através do largo onde decorre a empreitada.