A Câmara de Abrantes aprovou a terceira prorrogação do prazo de execução da empreitada de construção do Museu Ibérico de Arqueologia e Artes de Abrantes (MIAA). A conclusão da obra está agora prevista para 14 de Outubro. O município aceitou os argumentos apresentados pela empresa TPS – Teixeira Pinto Soares, S.A. A construtora justificou-se alegando que a pandemia de Covid-19 provocou falta de mão-de-obra e fornecimento de materiais imprescindíveis à execução de trabalhos, comprovados com documentação. Ao contrário das anteriores prorrogações esta é gratuita.
Em Agosto de 2019 a sociedade Teixeira Pinto Soares apresentou uma proposta de reequilíbrio financeiro do contrato de cerca de 300 mil euros por agravamento dos custos na realização da empreitada do MIAA. Na altura a empresa alegou danos sofridos com os sobrecustos decorrentes de uma maior permanência em obra. A câmara discordou do valor apresentado, embora reconheça o direito de compensação.
Na segunda prorrogação a empresa pretendia ser ressarcida num valor total de cerca de 400 mil euros. Por não haver acordo quanto aos valores, a empresa interpôs uma acção contra a Câmara de Abrantes que decorre no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, como O MIRANTE noticiou recentemente.
O vice-presidente da Câmara de Abrantes, João Gomes (PS), explicou em sessão camarária que durante a obra ocorreu uma única interrupção dos trabalhos devido ao aparecimento de achados arqueológicos. “Além da escavação, tivemos de contratar uma antropóloga para estudar os achados. Durante esse intervenção houve duas prorrogações. Consideramos que tem que haver um equilíbrio financeiro, porque a empresa foi prejudicada com uma frente de trabalho interrompida, mas não concordamos com o montante em causa”, realçou.

Primeiro prazo apontava para Maio de 2019
A requalificação do Convento de São Domingos para instalação do MIAA começou em Janeiro de 2017. O contrato de empreitada da primeira fase da obra tinha o valor de 3,1 milhões de euros, tendo sido assinado a 25 de Agosto de 2016. A primeira fase de recuperação, remodelação e ampliação do Convento de São Domingos deveria ter ficado concluída em Maio de 2019, segundo a estimativa inicial. A segunda data prevista para conclusão da obra era o início de 2020.
O MIAA vai ocupar todos os espaços disponíveis actuais do antigo convento para áreas de exposições, permanentes e temporárias, onde ficará parte da colecção de arqueologia e arte municipal. Vai incluir o espólio de pintura contemporânea da pintora de Abrantes, Maria Lucília Moita, e a colecção arqueológica Estrada, propriedade da Fundação Ernesto Lourenço Estrada, Lda. A obra é apoiada em 85% com verbas dos fundos comunitários do Portugal 2020 no âmbito do PEDUA – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Abrantes para a Regeneração Urbana.