O dono de um bar no Jardim da Fateixa, em Benavente, que já tinha sido advertido três vezes pela GNR por não estar a cumprir os horários da esplanada, foi à reunião pública de câmara pedir desculpa para evitar a desactivação da esplanada. O empresário incumpriu por três vezes e os autos da autoridade foram remetidos para a câmara, que abriu um processo, que está na fase de audição das partes.
A vereação aprovou por maioria, com os votos contra da oposição PSD e PS, uma proposta visando a abertura de uma audiência prévia aos interessados, tendo como objectivo acabar com a esplanada e pedir à GNR que regule e garanta o total cumprimento dos horários de funcionamento. O dono do bar tem agora dez dias para expor as suas considerações antes do município tomar uma decisão final sobre o assunto.
Em causa estão três autos, passados pela GNR nas últimas semanas, de clientes que se mantiveram na esplanada muito para além do horário permitido. Houve também várias denúncias de ajuntamentos de jovens no local sem as devidas medidas de protecção e distanciamento social. Recentemente até uma rulote de comida se instalou no local.
Carlos Martins, sub-gerente do bar, garantiu que nunca foi sua intenção violar as regras. “Todo o esforço feito foi com o intuito de melhorar. Se errei peço desculpa a todos, não foi com intenção. Todos estavam a cumprir o afastamento social, estava tudo bem estruturado e sem confusões nem pistas de dança. Espero que a câmara tenha isso em conta, não agi de má-fé”, afirmou. O empresário notou que a esplanada foi criada com o intuito de tornar o espaço mais agradável para a população. “Quando temos um projecto e algumas coisas não estão de acordo com a lei podemos todos trabalhar em conjunto para ficarem melhor”, prometeu.
O presidente do município, Carlos Coutinho, fala numa conduta de “incumprimento reiterado” por parte do comerciante e lembra que a esplanada foi permitida para café e não para outras utilizações mais prolongadas. “O bar não está a incumprir com nenhuma regra do licenciamento e não há questões de barulho. Simplesmente só pode receber público até à meia-noite e tem de encerrar à uma da manhã”, explica. O autarca entende que as regras têm de ser cumpridas por todos e nega estar contra os jovens ou a necessidade destes em terem momentos de convívio. Há pelo menos duas reuniões de câmara que o assunto tem vindo a ser discutido.
A oposição foi sensível aos argumentos do empresário. Ricardo Oliveira, do PSD, considerou que deveria primeiro ter havido um processo de inquérito para os proprietários se pronunciarem sobre a situação. Já Pedro Pereira, do PS, afirma ver com preocupação propostas deste género que prejudiquem o comércio. “Tem de haver alguma ponderação. Este executivo não deve ceder a tudo o que é queixas e redes sociais. O proprietário diz que vai rectificar alguns excessos e se isso for feito a câmara deve ter uma posição de flexibilidade e permitir que o negócio funcione”, defendeu.