Alguém que tenha interesse em saber onde é gasto o dinheiros dos nossos impostos e tenha curiosidade em verificar de que forma se previne a corrupção, tem um espinhoso caminho a percorrer. A informação nem sempre está disponível e quando estáé difícil encontrá-la e quando encontrada não é fácil consultá-la. Ou porque está armadilhada ou porque está truncada ou incompleta.
Aqui há dias, a professora de economia, Susana Peralta, num texto sobre o combate à corrupção, no jornal Público, dava um exemplo de acções propostas para esse combate, que poderiam mas não são aplicadas. Consulto frequentemente o portal dos contratos públicos e subscrevo o que foi proposto, que é tão simples quanto isto.
“Existe um manancial de informação de contratação pública que é subutilizado no portal. Uma das nossas ideias era criar alertas de excesso de contratos por ajuste directo atribuídos a uma mesma entidade e sinalizar concorrentes envolvidos em processos anteriores de corrupção na contratação pública. A outra era transformar aquela informação numa base de dados aberta, em formato acessível e reutilizável. Também preconizávamos disponibilizar informação que permita escrutinar todas as fases do processo de decisão, dos estudos preliminares à execução dos projectos, com indicadores de despesa e de resultados obtidos. A tecnologia moderna permite ter isto à distância de um clique. E, claro, identificar sempre os beneficiários últimos de quaisquer fundos, para despistar potenciais conflitos de interesse”.
Fazer isto depende apenas da vontade dos políticos mas quem acredita que eles vão concretizar a ideia? Eu não acredito. Nem os que lá estão, nem os que para lá irão.
Fernando de Carvalho