uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Socialistas denunciam irregularidades em Benavente mas só fizeram perder tempo

Inspecção-Geral das Finanças analisou 17 denúncias feitas pelo vereador da oposição Pedro Pereira. Não encontrou irregularidades mas deixou recomendações.

Edição de 02.11.2020 | Politica

Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) à Câmara de Benavente que terminou em Agosto de 2020, não encontrou quaisquer ilegalidades na gestão da autarquia, após analisar detalhadamente 17 denúncias feitas pelo vereador da oposição, Pedro Pereira (PS). O teor do relatório foi dado a conhecer na última reunião do executivo, pelo presidente Carlos Coutinho (CDU), que se mostrou “muito satisfeito” com o resultado.
O atraso na publicação da revisão do Plano Director Municipal (PDM) foi um dos casos analisados, perante a denúncia de que estaria em causa o prejuízo do interesse público em detrimento da sua publicação ocorrer mais perto das eleições autárquicas de 2017 para fins de aproveitamento eleitoral. Os inspectores da IGF referem que “não há evidências de o atraso na publicação da revisão do PDM ter visado interesses públicos” e concluem que foi provocado “por ter sido interposta pela Quercus - associação ambientalista - uma providência cautelar” que levou a uma acção em tribunal.
Outros dos casos analisados prenderam-se com a atribuição de subsídios a obras sem licença e a obras municipais em terreno privado e a falta de resposta do presidente da câmara a pedidos de informação.
O autarca da CDU não deixou de vincar que a auditoria veio na sequência de denúncias à IGF feitas por Pedro Pereira, acrescentando a O MIRANTE que há “muitas outras a decorrer em tribunal”. Carlos Coutinho referiu ainda que as denúncias foram uma arma usada pela oposição com o “objectivo de provocar” e que “procuraram desestabilizar aquilo que é a acção da câmara municipal durante ano e meio”.
O vereador Pedro Pereira defendeu-se, dizendo que não foi o único a denunciar, tendo algumas das queixas sido feitas pelo Partido Socialista e por “outros eleitos e pessoas”, considerando que a auditoria não é mais do que um “escrutínio que faz parte da democracia”. “Estar a querer responsabilizar-me por todas essas denuncias é completamente falso e demagógico”, afirmou em resposta a Carlos Coutinho. Além disso, sublinhou num email enviado ao nosso jornal que “não é verdade o que o presidente da câmara diz”, pois “foram feitas várias recomendações face aos procedimentos menos correctos da autarquia”.
IGF diz que recomendações são para cumprir
Carlos Coutinho refere essas “notas de procedimentos que devem ser tomados”, sublinhando que “no que diz respeito aos actos praticados não há nenhuma ilegalidade”. De acordo com a IGF, a autarquia tem 60 dias a contar da data da recepção do documento para informar aquela autoridade sobre as medidas adoptadas para a concretização das recomendações apresentadas, com evidências documentais, caso se justifique.
No relatório a que tivemos acesso são apontadas, entre outras recomendações, que a Câmara de Benavente assegure a fiscalização municipal das operações urbanísticas sem que seja necessária a existência de uma denúncia e que forneça atempadamente aos vereadores os documentos e informações por eles solicitados.

Mais Notícias

    A carregar...

    Capas

    Assine O MIRANTE e receba o Jornal em casa
    Clique para fazer o pedido